Após o polêmico monólogo onde um ator despeja seu próprio sangue em uma cruz, a deputada Dra. Silvana (PMDB) lançou um projeto de lei que está tramitando na Assembleia. O projeto prevê multas e a possível impossibilidade de realizar manifestações que promovam a “satirização, ridicularização e /ou toda e qualquer outra forma de menosprezar ou vilipendiar dogmas e crenças de toda e qualquer religião”. A punição pode chegar até uma multa de R$ 370 mil.
De acordo com o documento, a proposta entende como ofensa à crença alheia as seguintes condutas:
I encenações pejorativas, teatrais ou não, que mencionem ou façam menção a atributo e/ou objeto ligado a qualquer religião;
II distribuição de toda e qualquer forma impressa com imagens ou “charges” que visem ridicularizar, satirizar ou menosprezar a crença alheia;
III vincular religião ou crença alheia a imagens e/ou toda e qualquer outra forma de cunho erótico;
IV utilização de todo e qualquer objeto vinculado a qualquer religião ou crença de forma desrespeitosa ao dogma desta.
Ainda de acordo com o documento, o projeto prevê o impedimento do artista autuado de realizar qualquer evento que necessite da autorização do poder público por até cinco anos. Além disso, é autorizado a Polícia Militar a interrupção de eventos que venham a descumprir a regra. Para entender melhor a proposta, a deputada Dra Silvana explicou que “discordar da religião alheia é um direito, mas respeitar a fé alheia, mesmo não concordando, é um dever”.
“Vilipêndio na UFC”
O projeto de lei vem após a polêmica que envolve o monólogo “Histórias Compartilhadas”. Na performance apresentada durante o Seminário “Conversas empoderadas e despudoradas sobre gênero sexualidade e subjetividades”, no auditório Rachel de Queiroz, da Universidade Federal de Fortaleza (UFC), o ator Ari Areia retirou o próprio sangue das veias e jogou sobre uma imagem de Jesus Cristo crucificado, diante dos espectadores, que até mesmo o aplaudiram no momento.
A performance foi duramente criticada por centenas de internautas, com direito a “vomitaço” na postagem, com a denúncia feita por uma página de protesto do Facebook. De acordo com Ari, o monólogo levanta uma discussão sobre a transexualidade masculina através de depoimentos reais.
“O monólogo trouxe à discussão o limite necessário entre a liberdade de expressão e o respeito ao sentimento religioso”, afirma Silvana. Ela pontua que a comissão da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) analisa desrespeito da liberdade religiosa no caso.