Governo encomenda estudo para estabelecer cotas na pesca da tainha
O secretário Nacional de Pesca, Dayvson Franklin de Souza, disse nesta quarta-feira, em visita a Itajaí, que o governo contratou um estudo para viabilizar o sistema de cotas de captura de tainha. O modelo vem sendo batalhado pela indústria e pela pesca artesanal desde o ano passado, quando a ONG Oceana apresentou a proposta ao setor pesqueiro. A proposta, no entanto, deverá encontrar resistência no Ministério do Meio Ambiente, que entende que a tainha não é a melhor pescaria para iniciar o sistema de cotas no Brasil.
A visita do secretário a Itajaí foi para participar de um seminário internacional promovido pelo Coletivo Nacional de Pesca (Conepe), que tinha em pauta, justamente, o modelo de cotas. O setor pesqueiro trouxe ao auditório do Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) representantes do governo e pesquisadores da Noruega, país que foi um dos pioneiros na adoção do sistema de cotas e conseguiu, através das limitações de captura, chegar a uma economia pesqueira sustentável e lucrativa.
Nils Martin Gunnen, embaixador da Noruega no Brasil, relata que o país passou por crises sérias nas décadas de 1960 e 1980, causadas pela sobrepesca. A adoção de cotas foi discutida entre pescadores, indústria, pesquisadores e governo.
_ Começamos com os pescadores e os pesquisadores tentando achar melhores e mais eficientes de pescar, produzir mais, capturar mais, até que houve um decréscimo no estoque de peixes. Naquele ponto da crise, quase não nos restava outra opção _ comenta.
O modelo é visto como solução pelo setor pesqueiro porque resolve, em tese, as restrições que algumas capturas já têm no Brasil. É o caso da pesca da tainha, que, diante da falta de estudos de longo prazo sobre os estoques, acabou judicializada e refém de um plano de gestão que prevê, em poucos anos, o fim das capturas industriais.
_ Entendemos que chegamos ao limite. São necessários vários estudos para implementação da cota, saber qual o tamanho do estoque, qual a capacidade reprodutiva. Mas temos que encarar como realidade, a pesca está no limite da falência _ diz Carlos Eduardo Villaça, diretor técnico do Conepe.
A experiência norueguesa provou que é possível controlar os estoques de peixes no oceano através das cotas de captura. Os pesquisadores acreditam que o modelo seja especialmente interessante em capturas como a da tainha, em que o animal é alvo da pesca quando migra, em período reprodutivo. Dependendo das condições climáticas, as tainhas nadam mais ou menos longe da costa, e ficam mais ou menos expostas à pesca. Quando convergem boas condições no mar ocorrem as supersafras, que colocam em risco a sobrevivência dos cardumes.
Os estudos apresentados pela ONG Oceana, que financiou a coleta de dados para avaliar o estoque de tainhas no Sul e Sudeste do país, recomenda um limite anual de 4,3 mil toneladas, que seriam suficientes para permitir a recuperação do peixe. A ideia, no entanto, não chegou a ser discutida pelo comitê que regulamenta a tainha dentro do Ministério do Meio Ambiente.
_ Entendo a opinião do MMA, mas com o sistema de cotas podemos ter algo mais transparente pra sociedade. As discussões vão acontecer _ afirma o secretário Nacional da Pesca.
Os pesquisadores contratados terão seis meses para apresentarem os estudos, que vão balizar a tomada de decisão do governo em relação à tainha.
_ O mundo inteiro trabalha dessa forma. Com a cota fica mais justo, há segurança jurídica _ completa o secretário.
Para o embaixador da Noruega, embora o tamanho da costa brasileira seja um desafio para o controle das cotas, a regulamentação é possível.
_ Foi difícil para nós e será difícil para vocês, mas nada é impossível. Tem que ser feito, e acreditamos que seja importante para o futuro. Em 2050 seremos 9 bilhões de pessoas no mundo. Todos precisarão ser alimentados, e boa parte desses alimentos virá dos oceanos.