Reunião Pública debate implantação de Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores
O prefeito Fabrício Oliveira participou na noite desta segunda-feira (16), da reunião pública na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú que discutiu a implantação de uma Procuradoria Especial da Mulher, na sede do Legislativo Municipal.
Em sua fala, o prefeito elogiou a iniciativa. “Ações como esta, que visam a promoção dos direitos da mulher, precisam ter o incentivo de todos. Esta Procuradoria já existe na Câmara dos Deputados e no Senado e tem desempenhado um papel importante. Trazer este modelo para o Município intensifica a rede de proteção da mulher e promove a discussão de políticas mais inclusivas e justas”, salientou o prefeito.
A reunião pública para apresentação e discussão deste tema foi promovida pela vereadora Juliethe Nitz, e teve palestra da deputada Federal Carmen Zanotto. A deputada discorreu sobre o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara dos Deputados e também sobre a PEC 134/2015 que institui reserva percentual mínima de representantes por gênero nas Casas Legislativas, em âmbito Federal, Estadual e Municipal.
A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado em 2009 para fiscalização e acompanhamento por parte das deputadas de programas do Governo Federal. O órgão também recebe denúncias de discriminação e violência contra a mulher, cooperando com organismos nacionais e internacionais de promoção dos direitos da mulher.
Também esteve presente na reunião a prefeita de Bombinhas, Ana Paula Silva. A reunião foi aberta pelo presidente da Casa, Roberto Silva Júnior e teve a participação, além do público convidado, de representantes de várias instituições, dos vereadores Joceli Nazari, Omar Tomalih, Gelson Rodrigues, e, também, e do vereador Fabrício Marinho, de Itajaí.