Fotos: Maurício Vieira/Secom
Creches, escolas municipais e quadras esportivas estão sendo construídas com recursos estaduais em Santa Catarina. Desde o ano passado, o Governo do Estado já autorizou o repasse de R$ 722 milhões para investimentos na educação dos municípios. Os aportes financeiros permitem que os municípios realizem desde investimentos em infraestrutura até a aquisição de equipamentos de tecnologia, atendendo demandas históricas e consolidando a proposta de integração das redes municipal e estadual de ensino.
Foi a partir deste tipo de transferência de recursos do Estado que o município de São João Batista conseguiu inaugurar no último sábado, 25, duas novas unidades de ensino em comunidades locais. Para promover estes investimentos, que garantiram a construção completa de uma escola de Ensino Fundamental e uma creche, foram repassados R$ 2,36 milhões ao município por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED).
O governador Carlos Moisés participou do ato de inauguração e valorizou o movimento que é considerado como o mais municipalista da história catarinense. “Olhamos para todos os municípios, pois é neles que as pessoas vivem, criam seus filhos, geram oportunidades, emprego e renda. Hoje aqui é mais um exemplo de parceria com as cidades que é possível e dá certo, trazendo muitos benefícios para a população. Estamos ajudando a fazer as mudanças que Santa Catarina precisa”, destacou.
Repasse de R$ 385 milhões já foi realizado
Para a construção da Escola de Educação Básica Darci de Brito Maurici, em São João Batista, o repasse especial feito pela SED foi de R$ 1,6 milhão, valor que corresponde a cerca de 65% do necessário para a execução da obra. Além disso, a unidade contará também em breve com uma quadra poliesportiva coberta. Já para a inauguração da Creche Municipal Nely Baltazar Crispim, feita integralmente com recursos estaduais, foram repassados mais R$ 762 mil.
Estes recursos estão incluídos nos R$ 385 milhões em transferências especiais para a Educação municipal que já foram repassados pela SED. Os R$ 337 milhões restantes já foram autorizados pelo Governo do Estado e passam agora pelos trâmites legais necessários para concretização das transferências especiais, que incluem a apresentação do projeto e a justificativa por parte dos municípios.
O secretário de Estado da Educação, Vitor Balthazar, afirma que a atual gestão entende a educação pública como uma só, independente da rede de ensino. “Nossa evolução não depende somente do município, mas desse trabalho de colaboração. O estudante que hoje está numa escola municipal, amanhã estará numa escola estadual. Este aporte de recursos ocorre para que os municípios qualifiquem sua rede e que nós tenhamos uma educação pública catarinense de qualidade”, finaliza.
Outro exemplo de investimento que acontecerá com aporte do governo estadual é a reconstrução total da Escola de Educação Básica Dr. Armando Calil Bulos, em Laguna. O repasse de R$ 3,5 milhões, anunciado em setembro, vai permitir que a escola amplie sua capacidade de atendimento atual, de cerca de 100 alunos, para 290. A conclusão do processo licitatório por parte do município de Laguna e a assinatura da ordem de serviço que autoriza o início das obras aconteceu na última semana.