Foi sancionada a lei que inclui no calendário do Município de Itajaí a “Semana de Conscientização dos relacionamentos abusivos”, a ser realizada todos os anos no mês de junho.
A semana será dedicada à realização de ações educativas para a conscientização dos relacionamentos saudáveis, e tem por objetivo promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade.
A sanção e promulgação da lei coincidem com o aumento da violência contra a mulher em meio à pandemia do coronavírus; as denúncias ao 180 subiram 40% – segundo dados* do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH).
A lei é inédita no país – não há legislação específica sobre o tema. O projeto de lei – agora lei – foi integralmente copiado e está tramitando na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. A Lei 7.153de 16 de junho de 2020 é de autoria do vereador Edson Lapa – acesse a lei: http://abre.ai/
Objetivo da lei
Satisfeito por ter transformado o projeto em lei, o vereador diz que o objetivo é fomentar o debate e conscientizar. “É preciso conscientizar e alertar a todos, mas principalmente as mulheres sobre as diferentes formas de violência que não são habitualmente consideradas como agressões, mas que caracterizam o relacionamento abusivo, além de incentivar as vítimas a denunciarem esses tipos de situações”, disse o parlamentar.
O tema relacionamentos abusivos
Nos últimos anos, o termo relacionamento abusivo
Os abusos e o date perfeito
O projeto nasceu da preocupação do vereador com os abusos nos relacionamentos, e o Dia dos Namorados foi o date perfeito para apresentar a proposta. “Claro que a tendência é que o mercado exalte o lado romântico do Dia dos Namorados e faça esse apelo na mídia e nas redes sociais. Mas há muita opressão nos relacionamentos.
Há formas de opressão que silenciam principalmente as mulheres, em nome do que chamam de amor. São os relacionamentos abusivos. E há um enorme silêncio sobre este tema, mas agora, todos os anos, Itajaí terá uma semana para fomentar o assunto, e creio que mudaremos este quadro”, comentou o Lapa.