O Ministério Público Federal (MPF) deflagrou nesta quarta-feira (4) a Operação Dieta, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil (RFB). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas investigadas, localizados nos municípios de Balneário Camboriú e Itajaí, ambos em Santa Catarina.
As ordens de busca e apreensão foram solicitadas pelo MPF, e determinadas pela Justiça Federal em Itajaí, para a apuração dos delitos de organização criminosa, sonegação fiscal, lavagem de capitais e evasão de divisas.
Durante o cumprimento, a Receita Federal do Brasil também intimou os contribuintes envolvidos no esquema criminoso para o início das respectivas ações fiscais referentes a sonegação de impostos, estimando-se que os lançamentos do crédito tributário superem o valor de R$ 15 milhões, incluindo multas.
Além disso, foi promovido o sequestro de veículos e imóveis de luxo ligados às pessoas investigadas, com o objetivo de impedir eventual esvaziamento do patrimônio acumulado de forma delituosa. Investigação preliminar do MPF aponta mais de R$ 20 milhões em bens frutos de diversos crimes.
Empresa usa esquema de caixa 2 – As investigações do MPF foram iniciadas a partir de indícios de que a organização empresarial – cuja sede fica na região de Balneário Camboriú -, havia sido possivelmente estruturada de modo a permitir a prática de sonegação fiscal, lavagem de capitais e evasão de divisas.
Após diligências e a autorização judicial para compartilhamento de informações entre MPF e RFB, foi apurada a existência de um esquema de caixa 2 das empresas pertencentes ao grupo econômico, formado por diversos CNPJs, com transferência de valores indevidos entre as pessoas jurídicas, aquisição de bens em nome de terceiros e possível remessa ilegal de dinheiro ao exterior.
O cumprimento dos mandados é mais uma etapa da investigação do Ministério Público Federal em Itajaí, que prosseguirá para apurar por completo as responsabilidades de todos os envolvidos, culminando no possível oferecimento de denúncia criminal por parte do MPF.
A operação conta com o suporte de diversos órgãos do próprio Ministério Público Federal em Santa Catarina: Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apoio operacional e técnico da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada (Asspad) e da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte (Disot).