“Para agilizar as operações, tomar decisões mais acertadas e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, os gestores precisam de indicadores que ajudem a mensurar o desempenho de forma padronizada, consistente e que possa ser comparável para garantir qualidade de vida e sustentabilidade na implantação de políticas, programas e projetos. As normas técnicas auxiliam neste processo de avaliação dos sistemas e planejamento para o futuro”, comenta Mario William Esper, presidente da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.
A ABNT tem se engajado, através da Comissão de Estudo Especial de Cidades e Comunidades Sustentáveis, nas atividades, discussões e tradução de normas internacionais ISO relacionadas ao desenvolvimento de Cidades Inteligentes, a fim de promover e impulsionar sua implementação no Brasil. A Comissão, criada em 2015, é um espelho do Comitê ISO/TC 268 – Sustainable cities and communities, que tem por objetivo desenvolver um conjunto robusto de ferramentas para cidades em apoio a estratégias e planos para um desenvolvimento urbano adequado. Além da elaboração de normas práticas e eficientes para acelerar as transformações e digitalizações das cidades em direção à sustentabilidade, inteligência e resiliência, tendo o bem-estar dos cidadãos e a qualidade de vida como foco central.
Os indicadores para cidades inteligentes são divididos em 19 temas em que a norma é aplicável: economia, finanças, governança, educação, habitação, esporte e cultura, recreação, saúde, população e condições sociais, esgoto, água, resíduos, segurança, telecomunicação, agricultura loca/urbana, meio ambiente, planejamento urbano, transporte e energia. De acordo com o Prof. Dr. Alex Abiko, Coordenador da Comissão de Estudo Especial de Cidades e Comunidades Sustentáveis, para o desenvolvimento dos indicadores foi utilizada uma metodologia bastante substantiva e estabelecidos alguns temas importantes, além de indicadores que possam não só descrever uma cidade, mas estabelecer um cenário futuro para o desenvolvimento das cidades.
“Uma das questões mais importante para o nosso trabalho é o reconhecimento de que estamos traduzindo para a língua portuguesa e adaptando para a realidade brasileira uma norma que já foi elaborada pela ISO. Além dos países participantes do Comitê da ISO (45 participantes + 26 países observadores), é importante lembrar que as normas dessa Comissão estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, com as diretrizes da IEC (Internacional Electrotechical Commission), com a ITU (Internacional Telecommunication Union) e com a UNDRR (United Nations Office for Disaster Risk Reduction). Então, existe todo um conjunto de documentação técnica. É fundamental estarmos associados a este esforço internacional de melhoria das nossas cidades, este é o objetivo do nosso trabalho”, pontua o Coordenador.
Ao todo, são três normas traduzidas e com a participação de especialistas brasileiros em sua elaboração:
• ABNT NBR 37122 – Cidades e Comunidades Sustentáveis – Indicadores para Cidades Inteligentes: que estabelece uma estrutura de 79 indicadores que avaliam o desempenho de uma cidade.
• ABNT NBR ISO 37120 – Cidades e comunidades sustentáveis – Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida: que é a norma inicial, cujos indicadores são mais bem detalhados e com metodologias explicadas de como aplicá-los.
• ABNT NBR ISO 37123 – Cidades e comunidades sustentáveis – Indicadores para cidades resilientes: norma complementar, que aborda indicadores para resiliência das cidades.
“Não existe um rótulo ou uma padronização do que é uma cidade inteligente. O que as normas querem trazer é que existe uma estratégia específica para cada cidade, para que a cidades se tornem mais inteligentes, mais sustentáveis, resilientes, inclusivas, ambientalmente amigáveis, mais centradas no cidadão e voltadas à qualidade de vida. Cada cidade cria sua estratégia e seu próprio caminho a partir das boas práticas que já vem sendo adotadas e que são recomendadas nas normas técnicas”, complementa o Presidente da Associação.
A norma ABNT NBR 37122 (Indicadores para cidades inteligentes) quer auxiliar gestores a avaliar o desempenho de seus serviços urbanos, bem como seu respectivo impacto na qualidade de vida dos cidadãos. “A norma define cidade inteligente como aquela que aumenta o ritmo em que proporciona resultados de sustentabilidade social, ambiental e que responde a desafios como mudanças climáticas, rápido crescimento populacional e instabilidades da ordem política e econômica, melhorando, fundamentalmente a forma como engaja a sociedade, entre outros vários aspectos positivos”, explica Mario William Esper.
Certificação Nacional para Cidades Inteligentes, Resilientes e Sustentáveis
Outra iniciativa da ABNT, em parceria com o Parque Tecnológico São José dos Campos e a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, é a Certificação Nacional para Cidades Inteligentes, Resilientes e Sustentáveis. Com o processo de certificação, gestores públicos terão acesso a dados padronizados e auditados por organismo independente, que serão usados para pautar decisões de gestão, planejamento e investimento.
“A ABNT participou de maneira ativa na elaboração e disseminação das normas NBR ISO 37.120, 37.122 e 37.123 e está desenvolvendo, em parceria com o Parque Tecnológico São José dos Campos e com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, a primeira certificação nacional para cidades inteligentes, garantindo um processo totalmente independente de qualquer setor público ou privado”, afirma Mário William Esper, presidente da ABNT.
A metodologia leva em consideração indicadores de serviços urbanos, qualidade de vida, cidades inteligentes e cidades resilientes definidos com base nas normas NBR ISO citadas anteriormente, que são usadas para caracterizar cidades e comunidades sustentáveis, e com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
A cidade de São José dos Campos faz parte do projeto piloto de certificação, onde a metodologia será testada e ajustada nos próximos meses.
A ABNT é o único Foro Nacional de Normalização, por reconhecimento da sociedade brasileira desde a sua fundação, em 28 de setembro de 1940, e confirmado pelo Governo Federal por meio de diversos instrumentos legais. É responsável pela elaboração das Normas Brasileiras (NBR), destinadas aos mais diversos setores. A ABNT participa da normalização regional na Associação Mercosul de Normalização (AMN) e na Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas (Copant) e da normalização internacional na International Organization for Standardization (ISO) e na International Electrotechnical Commission (IEC). Desde 1950, atua também na área de certificação, atendendo grandes e pequenas empresas, nacionais e estrangeiras. Possui atualmente mais de 400 programas de certificação, destinados a produtos, sistemas e verificação de gases de efeito estufa, entre outros. A sociedade identifica na Marca de Conformidade ABNT a garantia de que está adquirindo produtos e serviços em conformidade, atendendo aos mais rigorosos critérios de qualidade. A ABNT Certificadora tem atuação marcante nas Américas, Europa e Ásia, realizando auditorias em mais de 30 países.