Matéria recebeu parecer favorável em comissão e está pronta para votação em plenário
Está pronto para votação em plenário o projeto de lei que obriga escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias catarinenses a instalar painéis solares fotovoltaicos. A proposta é de autoria da deputada estadual Ada Faraco de Luca (MDB). O parecer favorável foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nessa quinta-feira (5).
Conforme a proposta da deputada Ada, o prazo para instalação será de um ano, a contar da entrada em vigor da lei, caso o PL seja aprovado e sancionado.
Para o relator da matéria, deputado Marcius Machado, o projeto é relevante para reduzir as despesas com energia elétrica, contribuindo com a preservação ambiental e possibilitando investir os recursos economizados em outras ações nas áreas de Educação e Segurança Pública.