A Águas de Penha apresentou na sexta-feira (24) na Câmara de Vereadores de Penha a proposta de implantação do sistema de tratamento de esgoto para a Praia de São Miguel. O projeto atende a uma reivindicação do Executivo, Câmara de Vereadores e Associação de Moradores do Bairro. A obra corresponde à antecipação das metas para implantação da rede de esgoto no bairro, que no contrato de concessão está previsto para o 13º ano.
“A obra atende um anseio dos moradores e também do Executivo, uma vez que estamos falando de uma região com alto índice de poluição, mas com enorme potencial turístico”, destacou Reginalva Mureb, presidente da Águas de Penha.
Para que as obras se concretizem é preciso que o contrato de concessão seja aditivado, alterando para a concessionária os itens que tratam sobre a obrigação de aquisição de áreas e da obtenção das licenças ambientais. A reunião para apresentação do projeto foi proposta pelo presidente da Câmara, Maurício Brockveld, e contou com a participação do prefeito Aquiles Schneider, de vereadores, do diretor administrativo financeiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), Luís Aurélio Oliveira, da Associação Empresarial de Penha e da Câmara de Dirigentes Lojistas.
O atendimento ao requerimento do Executivo prevê a construção de dois polos de tratamento, priorizando a prainha do São Miguel. Reginalva Mureb lembra, no entanto, que a discussão está apenas no começo. Na reunião, a presidente da Águas de Penha fez um balanço dos investimentos realizados pela concessionária para aumentar a oferta de água do município, como a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA Penha), no bairro Santa Lídia, no ano passado, e a construção do reservatório com capacidade para 2 milhões de litros de água, instalado no Mariscal em 2019.
A presidente também destacou os investimentos realizados pela concessionária para reduzir perdas e da implantação de programas sociais para atender a população, como a doação de caixas d’águas. O programa atende famílias em situação de vulnerabilidade social que não tenham o reservatório. Além da doação de caixas d’água, a concessionária está trabalhando intensamente para incluir as famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) na Tarifa Social. Famílias inscritas no programa com consumo de até 10 mil litros de água pagam cerca de R$ 11 a tarifa de água.
Presente na reunião, o diretor administrativo financeiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), Luís Aurélio Oliveira, lembrou que a agência tem o compromisso de acompanhar e validar as informações que estão no contrato de concessão. Ele também ressaltou que ficou muito satisfeito em saber que tanto o município quanto a concessionária têm a intenção de antecipar a implantação do sistema de esgoto de Penha.