Lei vai beneficiar artistas e empresas do ramo artístico e cultural que foram prejudicados pela pandemia do Coronavírus. Fundação Cultural irá fazer o mapeamento
A Prefeitura de Camboriú, por meio da Fundação Cultural, se prepara para aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14017/2020. Algumas regulamentações em nível federal são necessárias para que os estados e municípios possam de fato acessar os recursos. A estimativa é que Camboriú receba R$ 575 mil para suporte ao setor por meio de subsídio a espaços culturais e editais de fomento. A Lei vai beneficiar artistas e empresas do ramo artístico e cultural que foram prejudicados pela pandemia do Coronavírus.
O formulário pode ser preenchido até o dia 4 de agosto. Para preencher o basta acessar este link: https://bit.ly/2OJg213 – no caso de pessoa física. Ou https://bit.ly/3eSOLDY – no caso de pessoa jurídica, grupos ou coletivo.
O município está realizando o seu planejamento local e uma das etapas deste planejamento é o mapeamento das pessoas e das manifestações culturais e artísticas da cidade. Todo o setor deve participar ativamente do mapeamento e acompanhamento deste processo.
O formulário é aberto para pessoa física, empresas e grupos que integram a cadeia produtiva da cultura. Artistas de todas as linguagens, cultura popular, manifestações identitárias, empresas de som e luz, espaços culturais formais e informais.
A Fundação Cultural de Camboriú conta com o apoio e a participação de todos no preenchimento e divulgação deste mapeamento local.
*Saiba o que é a Lei Aldir Blanc*
Após aprovação no Congresso Nacional, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi sancionada no dia 29 de junho de 2020. A Lei promoverá o repasse de R$ 3 bilhões para estados e municípios investirem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural e artístico. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Cultura e devem ser aplicados até o final do ano.