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Cartórios de Imóveis de Santa Catarina atendem serviços online durante crise da COVID-19

Serviços como pedidos de certidões, pesquisa de bens, acesso a matrículas e envio de documentos digitais para alteração de registros de imóveis estão disponíveis pela plataforma www.registrodeimoveis.org.br

A partir desta quarta-feira (25.03), os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado de Santa Catarina voltam a atender os cidadãos por meio do portal http://www.registrodeimoveis.org.br, plataforma que permite serviços como pedidos de certidões online, consulta de matrículas, pesquisa de bens e envio de documentos assinados digitalmente para alteração de registros imobiliários (e-protocolo). Também estarão disponíveis para atendimento em regime de plantão casos urgentes que necessitem da presença física, conforme a Circular nº 73/2020 do Poder Judiciário do Estado, que altera a antiga determinação de fechamento total.

A propagação do novo coronavírus (Covid-19) tem sido motivo de preocupação em todo o mundo e uma das principais recomendações é que a população não frequente ambientes fechados e evite aglomerações. Por esta razão os Cartórios de Registro de Imóveis de Santa Catarina estão orientando os cidadãos a utilizarem cada vez mais os serviços eletrônicos da Central Registradores de Imóveis do Estado (www.registrodeimoveis.org.br), portal que reúne os serviços dos 129 Cartórios de Registro de Imóveis do Estado.

Para o presidente do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina (CRI/SC), Luiz Eduardo Freyesleben Silva, o uso de serviços eletrônicos é a melhor alternativa diante da atual crise de saúde pública. “Os Cartórios de Imóveis de Santa Catarina estão integrados eletronicamente e prontos para atender aos usuários que precisarem praticar atos, consultar registros de imóveis e pedir certidões para efetuarem negócios, ou mesmo prestarem informações sobre suas propriedades, sem que necessitem sair de casa”, disse.

“Nesse período de contenção, buscaremos concentrar nossos esforços nesses serviços eletrônicos, ágeis e menos onerosos, salvo logicamente razões de saúde pública que exijam inclusive a paralisação do serviço interno em determinado local, devendo os usuários se informarem por email ou telefone sobre como está a situação correspondente, pois, a princípio, todos os cartórios estão funcionando em trabalho interno”, complementa.

A plataforma possibilita ao usuário solicitar e receber eletronicamente pedidos de certidões de imóveis de todo o Estado de Santa Catarina, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula ou registro (a partir do dia 26/03/2020), essencial para a identificação do proprietário e das informações do imóvel, a pesquisa de bens, que permite localizar propriedades, e o e-protocolo, ferramenta que possibilita o encaminhamento de documentos assinados digitalmente aos cartórios para que sejam feitas alterações nos registros imobiliários, além de outros serviços. Excepcionalmente, neste período, também serão recebidos documentos e títulos digitalizados, avaliando-se a possibilidade de acolhimento deles sem assinatura digital.

Serviços Presenciais

Com a publicação do decreto de situação de emergência no Estado, os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado de Santa Catarina receberam orientação do Colégio Registral Imobiliário para que privilegiem o atendimento remoto aos usuários, principalmente os pedidos remetidos por meio do portal de serviços www.registrodeimoveis.org.br.

A entidade recomendou ainda que, além do envio de documentos pela Central, possam os usuários ser atendidos por meio dos canais de comunicação remota de cada Cartório (telefone, correio eletrônico, aplicativo de mensagens, etc). Todas as unidades foram orientadas a observar os cuidados de hábitos de higiene recomendados pela Organização Mundial de Saúde.

Sobre o CRI/SC

O Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina (CRI/SC) é a entidade representativa dos Cartórios de Registro de Imóveis do Estado. Fundado em 18/10/2013, o CRI/SC é uma entidade sem fins lucrativos cujos esforços estão concentrados em contribuir com o aperfeiçoamento técnico, tecnológico e jurídico do setor, buscando a melhoria constante da prestação de serviços registrais imobiliários ao usuário e a evolução tecnológica do setor.

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