Diário da Cidade – Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
Noticia SC

Cidasc alerta que comércio ambulante de mudas em Santa Catarina é proibido e deve ser denunciado

Ascom / Cidasc

A prática de venda ambulante de mudas, incluindo as frutíferas, é proibida no Estado pela Lei Estadual 14.611/09 e seu Decreto Regulamentador 3378/10. Essa proibição tem como objetivos, evitar a introdução de novas pragas no estado, bem como garantir a idoneidade das mesmas, contribuindo para o aumento da produtividade e da competitividade do setor agrícola catarinense.

É importante o interessado na aquisição de mudas saber que a venda de mudas só pode ser feita por produtores, reembaladores ou comerciantes certificados e inscritos no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) e no registro Estadual de Comerciantes de Sementes e Mudas (Recsem/Cidasc). Por isso, procure exigir ou verificar se o estabelecimento possui o registro junto à Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), lembrando que o mesmo deve estar exposto para fácil visualização.

A Cidasc também alerta o consumidor para que exija sempre a nota fiscal do produto e para alguns casos, como as mudas cítricas, exija também o documento Termo de Conformidade. Esse documento atesta que as mudas foram produzidas seguindo rigorosos controles de qualidade.

Constatada a venda ambulante de mudas em nosso estado, medidas duras podem ser tomadas contra os infratores, como apreensão e destruição do material irregular, além de infrações. Portanto faça diferença e valorize o comércio local e regular, só compre mudas de estabelecimentos registrados na Cidasc, e ajude na defesa de nosso setor agropecuário.

Viu um vendedor de mudas frutíferas circulando em sua cidade? Denuncie de forma anônima no site da Ouvidoria do Estado www.ouvidoria.sc.gov.br/cidadao ou pelo telefone 0800-6448500.

Posts Relacionados

Vereador pede que Estado antecipe vacinação dos profissionais da Educação

Círculo S/A comemora 83 anos de fundação

Costa Esmeralda recebeu de forma positiva a campanha “Você está de férias, mas o coronavírus não!”

MPF, Polícia Federal, Receita Federal e MP de Contas/SC deflagram 2ª fase da Operação Alcatraz

MPF pede avaliação laboratorial dos glicosímetros vendidos no Brasil

Perda auditiva prejudica o cérebro e pode causar demência

Aurora desembolsa mais de R$ 100 mi para proteger trabalhadores do coronavírus

Verão gera alerta para combate à dengue e pragas, como ratos, baratas e cupins

Anjo Tintas investe R$ 50 milhões em obras de expansão em Santa Catarina

Ano letivo de 2021 traz desafios para professores e alunos

Projeto social de Santa Catarina recebe apoio da Fundação Cargill

UsuCampeão já ajudou mais de 50 mil famílias brasileiras a regularizarem seus imóveis

ONG Bairro da Juventude forma rede de apoio em Criciúma durante a pandemia

Campanha “Você está de férias, mas o Coronavírus não!” busca sensibilizar visitantes da Costa Verde & Mar (SC)

De Vw Voyage a imóveis no litoral: veja os bens dos candidatos à prefeitura de Balneário Camboriú.

Diário da Cidade

Agência Nacional de Águas inclui Santa Catarina no projeto Monitor de Secas

História em quadrinhos valoriza cultura italiana do sul do Brasil

Prazo para inscrições no Programa de Pesquisa Universal termina dia 23 de setembro

Recicla Xanxerê coleta mais de 6 toneladas de produtos

Setembro amarelo e o tabu com o tema

Oi, este aviso é só pra te lembrar de CURTIR nossa FanPage no Facebook

Assim, você poderá estar cada vez mais atualizado das novidades de sua região!

CLOSE
%d blogueiros gostam disto: