Pelo acerto, estados não pagarão dívida com União até dezembro.
No próximo dia 1º devem ser anunciados cortes na estrutura do governo.
Com a renegociação da dívida dos estados com a União, o governo de Santa Catarina diz que poderá dispor de recursos para equilibrar as contas. Conforme o governo, em 18 meses, deixarão de sair do caixa do estado R$ 2,14 bilhões para serem investidos em serviços, como mostrou oBom Dia Santa Catarina.
“Vamos equilibrar fortemente as contas, reforçar áreas que estão com dificuldades. A principal é a saúde, onde o custo aumentou muito, a maioria dos insumos são importados e precisamos fazer um aporte de recursos maior. Este ano vamos investir R$ 700 milhões a mais do que no ano passado”, disse o governador Raimundo Colombo.
Ainda para garantir o equilíbrio das contas, o governador adiantou que no próximo dia 1º anunciará cortes na estrutura do governo. “Estamos com um estudo concluído de fechar alguns órgãos para reduzir a estrutura e reduzir o custo”.
Pelo acerto com o governo federal, feito na segunda (20), os estados não pagarão dívida até dezembro. No total, o estado deve à União R$ 9 bilhões. A partir de janeiro de 2017, começam a pagar 5,5% da parcela. A partir de então, mensalmente haverá um aumento de 5,5%.
Os R$ 2,14 bilhões, que deixarão de ser pagos neste período irão para o saldo devedor do futuro. A partir de julho de 2018, Santa Catarina volta a pagar a parcela de 100%. Além disso, no acordo com o governo, o estado se comprometeu em buscar um maior controle do crescimento dos gastos públicos.
Estratégias para equilíbrio de contas
Conforme o governo, o acerto contribuirá ainda para equilibrar a folha de pagamento e manter a capacidade de investimento.
Conforme Gavazzoni, em julho de 2018, o valor mensal passará do atual patamar de R$ 110 milhões para R$ 50 milhões, devido ao prolongamento do prazo em 20 anos.
Preocupação de servidores
Embora a maior parte das contrapartidas exigidas pelo governo federal já estivessem sendo adotadas por Santa Catarina, como a reforma da previdência e o maior controle da folha de pagamento, o sindicato dos servidores manifestou preocupação com o recente acordo feito pelo estado.
“A contrapartida do estado, além de cair no bolso do trabalhador, do servidor público, piora a qualidade do serviço”, disse o presidente do Sintespe Antonio Celestino Lins.
O secretário da Fazenda considerou o acordo uma forma de proteger o estado do aumento das despesas.
“Nesse momento, Santa Catarina paga todos os aumentos salariais combinados nos últimos anos. As arrecadações serão menores que a inflação, então, os gastos públicos não podem crescer do tamanho da inflação, se não desequilibra e alguma coisa não será paga, ou fornecedor ou salário ou previdência, como já acontece em outros estados do Brasil”, afirmou Gavazzoni.