Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
Noticia SC

Combatendo a praga da burocracia

Mário Lanznaster

Presidente da Cooperativa Central Aurora Alimentos e vice-presidente para o agronegócio da FIESC

 

O Brasil já perpetrou vários esforços para reduzir o absurdo que representa a burocracia na vida das pessoas, das famílias e das empresas. Uma das iniciativas mais notáveis foi a criação do Ministério da Desburocratização, na forma de uma secretaria do poder executivo federal que existiu de 1979 a 1986 com o objetivo de diminuir o impacto da estrutura burocrática na economia e vida social brasileiras. Foi um período de avanços no qual foram criados os Juizados de Pequenas Causas e o Estatuto da Microempresa. Hélio Beltrão, o primeiro dos três ministros daquela pasta, prelecionava que “o brasileiro é simples e confiante. A administração pública é que herdou do passado e entronizou em seus regulamentos a centralização, a desconfiança e a complicação. A presunção da desonestidade, além de absurda e injusta, atrasa e encarece a atividade privada e governamental”.

Algumas décadas depois, o Ministério da Agricultura lança o arrojado programa AGRO + ancorado em 69 medidas voltadas à redução da burocracia e à busca de maior eficiência na gestão pública. Produtores e empresas rurais, indústrias de processamento de grãos, carnes e lácteos, exportadores e todos os agentes econômicos da imensa cadeia produtiva do agronegócio não suportam mais a dimensão e o absurdo da burocracia estatal. Além das variáveis imprevisíveis do setor – clima, mercado etc – os produtores rurais e os empresários sofrem com exigências incoerentes, caras, absurdas, procrastinadoras e absolutamente inúteis.

Uma das linhas do programa é agilizar o comércio de produtos agropecuários, modernizando todas as estruturas, simplificando os processos de gestão e abrindo o País para o mundo. O sucesso dessas medidas resultará em mais empregos e renda para o país. A participação do Brasil no comércio mundial agrícola deve cresce de 7%  para 10% em cinco anos, o que  representará o ingresso de mais de US$ 30 bilhões na economia brasileira.

Meu otimismo com esse programa é sua gênese: foi elaborado a partir de 315 demandas enviadas ao Mapa e de consultas a 88 entidades do setor produtivo. O AGRO+ tem três objetivos: transparência e parcerias, melhoria do processo regulatório e normas técnicas e facilitação do comércio exterior. Entre as medidas, estão o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF); o lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal; a alteração da temperatura de congelamento da carne suína (-18ºC para -12ºC); a revisão de regras de certificação fitossanitárias; e o aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês.

Essas medidas vão modernizar e dinamizar a administração do Ministério, sem perda do rigor com a defesa sanitária. Acredita-se que a desburocratização permitirá ao setor privado e ao governo um ganho de eficiência calculado em R$ 1 bilhão ao ano, o que representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio (cerca de R$ 500 bilhões). Como diz o slogan, “queremos  um Brasil mais simples para quem produz e mais forte para competir”

Posts Relacionados

Vice-presidência da FIESC do Vale do Itajaí Mirim mobiliza empresários para o Radar Reinvenção

OAB/SC oferece 250 bolsas de estudo para pós-graduação em advocacia trabalhista e previdenciária

Programa da Viacredi vai apoiar projetos sociais e educativos

Grupo Pedra Branca agora é Hurbana Cidade para Pessoas: nova identidade marca fase de expansão em Santa Catarina

Prêmio Educador Transformador anuncia vencedores em Santa Catarina

Coqueiros recebe oficina de Boi de Mamão no aniversário de Florianópolis

Fort Atacadista distribui sacolas ecológicas em mutirão de limpeza na Praia dos Ingleses, neste sábado (23)

Programa Obra Mais Segura contribui para aumentar a segurança na construção civil

Grupo Habitasul lança “árvore fundamental” do futuro Parque de Jurerê in_, nas comemorações do aniversário de Floripa

Diário da Cidade

Primeira entrega de títulos do Programa Lar Legal Rural é realizada em Xanxerê