As matrículas para novos alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) na Rede Municipal de Balneário Camboriú devem ser efetivadas na unidade escolar escolhida, no período de 02 à 04 de fevereiro, com a entrega da documentação necessária (relação abaixo). Essa efetivação é para os alunos inscritos de 25 a 28 de janeiro/2022.
Documentos necessários para efetivação de matrícula no Ensino Fundamental:
a) Comprovante de escolaridade (ano/série) do(a) aluno(a) com carimbo e assinatura;
b) Histórico Escolar do(a) aluno(a) a ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias após efetivação de matrícula;
c) Certidão de nascimento ou documento de identidade do(a) aluno(a);
d) CPF do(a) aluno(a);
e) Uma foto 3×4 do(a) aluno(a);
f) Declaração de Vacina atualizada (últimos três meses)do(a) aluno(a), emitida pelo Posto de Saúde;
g) CPF dos Pais ou Responsável Legal;
h) Documento de Identidade dos Pais ou Responsável Legal;
i) Comprovante atualizado (últimos três meses) de residência (água, luz, internet residencial, gás ou IPTU) no nome dos Pais ou Responsável Legal, ou;
j) Declaração de Residência ou Contrato de Aluguel autenticados em cartório pelo proprietário do imóvel, anexado ao comprovante atualizado (últimos três meses) de residência (água, luz, internet residencial, gás ou IPTU);
k) Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para alunos(as) que convivem com Responsável Legal;
l) Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras.
Para inscrever-se na Rede Municipal de Ensino é necessário residir em Balneário Camboriú e, para matricular-se em um dos Centros Educacionais Municipais é necessário que o aluno tenha 06 anos de idade completos até o dia 31 de março deste ano.