O Complexo Prisional da Canhanduba, em Itajaí, modelo em ressocialização no Estado, está superlotado. São mais de 1,1 mil presos no presídio, que tem vagas para 650. E 1,2 mil detentos na penitenciária, que foi construída para abrigar 940.
O principal motivo para o excesso de lotação é a quantidade de unidades prisionais fechadas em Santa Catarina e o grande número de presos de outras regiões que foram absorvidos por Itajaí – quase 500, vindos especialmente de Blumenau, Rio do Sul e da região da Grande Florianópolis.
Com o início das transferências para o recém construído Complexo Prisional do Médio Vale, em Blumenau, previsto para esta semana, a expectativa é de que os presos que estão em Itajaí tenham prioridade. Resolveria boa parte do problema, já que eles correspondem a metade dos detentos “de fora” que foram trazidos para a Canhanduba.
Ainda assim, Itajaí, por ter uma das únicas prisões no Estado que ainda não recebeu intervenção da Justiça, continuará absorvendo presos de outros locais. A superlotação reflete na qualidade dos serviços: falta espaço, por exemplo, para integrar os detentos da penitenciária ao trabalho.
O complexo possui diversas atividades de ressocialização, mas não há espaço para todo mundo. Além disso, há limitação no corpo técnico para atender a tantos presos. Um conjunto de fatores que pode ter interferência direta na recuperação de detentos e na criminalidade. comprada em parceria pelas prefeituras de Itajai, Camboriú e Balneário Camboriú, e deveria atender a demanda dos três municípios.
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O Complexo da Canhanduba é administrado pelo Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap), mas a operação é terceirizada pela empresa Montesinos, de Joinville. A área para construção foi comprada em parceria pelas prefeituras de Itajai, Camboriú e Balneário Camboriú, e deveria atender a demanda dos três municípios.
“Vou ter que limitar a entrada de presos”, diz juiz
Responsável pela Vara de Execuções Penais de Itajaí, o juiz Pedro Walicosky Carvalho está ciente da dificuldade do Estado de encontrar espaço para os presos e, até agora, aceitou as transferências em massa para a Canhanduba. Mas quer resposta urgente do Deap, sob o risco de fechar as portas da unidade para presos que venham de fora.
Como resolver a superlotação na Canhanduba?
A solução inicial passa pelo retorno dos presos de Blumenau. Já conversei com diretor do Deap para que tão logo comecem a ocupar, dêem prioridade para os presos que estão aqui. É um dos principais compromissos. Senão, serei obrigado a tomar uma medida que considero extrema, de impedir que mais presos entrem no complexo.
Por que o senhor não tomou antes essa atitude?
Vejo como uma medida excepcional. Não podemos deixar a sociedade vulnerável, na mão da marginalidade. Prefiro a sociedade segura.
Há prejuízo para a ressocialização?
A gente acaba tendo que improvisar, acelerar, e isso compromete indiretamente. O principal problema é ter mão-de-obra e atendimento de saúde, salas de aula suficientes.