Empresas estão atendendo recomendação conjunta do MPF e do MPT para afastamento remunerado de trabalhadores indígenas
Empresas frigoríficas da região Oeste de Santa Catarina estão procurando atender à recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) e providenciar o afastamento remunerado dos indígenas que trabalham nessas unidades, para isolamento em função da pandemia do novo coronavírus, por integrarem grupo de risco.
A recomendação foi enviada para as unidades dos frigoríficos Ecofrigo (grupo Bugio), JBS, Seara, GTB Foods e JMS (frigorífico de suínos), instaladas nos municípios de Abelardo Luz, Chapecó, Ipuaçu, Seara e Xaxim.
Essa recomendação, expedida na semana passada, busca alcançar proteção semelhante a que foi estabelecida em recente Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo MPT, de abrangência nacional, com a Cooperativa Central Aurora Alimentos, que tem sede em Chapecó, onde tem 9 mil empregados.
A Seara Alimentos, de Chapecó, encaminhou nesta sexta-feira (29) resposta à recomendação, afirmando que desde quarta-feira (27) afastou todos os seus colaboradores indígenas, seguindo determinação contida no artigo 2º da portaria SES 312, de 12 de maio último, bem como as demais recomendações das autoridades de saúde que consideram os indígenas como integrantes do grupo de risco da covid-19. O ofício da Seara é assinado pelo seu representante legal, Adriano Bakchachian Chalegh Ferreira dos Santos.
A Ecofrigo, do grupo Bugio, relatou em reunião realizada com o MPF e o MPT na sexta-feira (29), que no total tem 144 indígenas trabalhando no frigorífico, nas funções de desossa, higienização e abate. De acordo com representantes da empresa, já foram afastados do trabalho 117 indígenas, enquanto os demais 27 aguardam substituição. A Ecofrigo informou que está concedendo férias antecipadas e na sequência pretende suspender os contratos de trabalho por mais 60 dias. Os representantes do frigorífico assumiram o compromisso de, até a próxima sexta-feira (5), afastar 99% dos indígenas.
Ficou acordado que uma nova reunião será realizada em 60 dias para discutir a forma mais adequada para a continuidade do afastamento dos indígenas, caso a pandemia se prolongue por mais tempo.
O MPF e o MPT ainda estão aguardando a manifestação das empresas GTB – Empreendimentos e do Frigorífico JMS, ambos localizados no município de Ipauçu.
Assessoria de Comunicação Social
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