Observatório Social de Balneário foi responsável pela análise com base na metodologia da ONG Transparência Internacional e do TCU que já avaliou estados e capitais brasileiras
Uma análise do Observatório Social de Balneário Camboriú (OSBC) sobre o Portal da Transparência do município, que informa as contratações emergenciais feitas pela prefeitura para enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), define a plataforma com o nível regular, com nota de 43 pontos – sendo a máxima 100 pontos. A avaliação é pautada na metodologia criada pela ONG Transparência Internacional – Brasil para o ranking nacional de transparência, que já avaliou estados e capitais nacionais. O objetivo é identificar e promover as melhores práticas de divulgação das informações referentes aquisições de bens e serviços realizadas em resposta à pandemia.
A metodologia de análise da ONG, criada junto ao Tribunal de Conta da União (TCU), considera informações essenciais (dados do contratado, site específico, íntegra do processo); informações desejáveis; dados abertos, como a possibilidade para download do contrato; legislação; destaque para as contratações; Ouvidoria; transparência passiva; e órgão coletivo. Todos os itens elencados dentro desses oito campos recebem uma atribuição de zero, caso não exista, ou de um, ao constar.
O presidente do OSBC, o empresário Jailson de Oliveira Felipe, explica que a avaliação serve como instrumento para que outros órgãos de controle, imprensa e comunidade no geral possam monitorar as ações do Poder Público durante a crise da Covid-19, alastrada no Brasil no início de março.
“Alguns representantes da ONG, que defende o combate à corrupção, entraram em contato e propuseram a adesão a projetos desenvolvidos por eles. Cientes do ranking nacional, optamos por aderí-lo e iniciamos o monitoramento do Portal da Transparência, com análise minuciosa dos dados divulgados, para garantir que qualquer morador tenha condições de entrar na plataforma e formar juízo, de forma objetiva e clara”, comenta.
A escala geral do ranking vai de “péssimo”, quando o Poder Executivo pontua entre zero e 19 pontos, o que sinaliza má transparência, até “ótimo”, com notas que variam entre 80 e 100 pontos.
“Não basta o Poder Público disponibilizar as informações, se elas estão incompletas ou escondidas em abas de difícil acesso, por exemplo. É necessário que as pessoas consigam encontrar um caminho livre para colher, de forma automatizada, os dados”, reforça o presidente do OSBC.
Cobre melhorias
Uma campanha lançada pela Transparência Internacional – Brasil permite a participação da sociedade na cobrança por melhorias na transparência das contratações emergenciais em Balneário Camboriú. O abaixo-assinado on-line (bit.ly/2Z0Jo0N) gera e-mails automáticos ao prefeito, Fabrício Oliveira, pedindo adequação a todas as recomendações elencadas pela ONG. A campanha é impulsionada pela hashtag #TransparênciaSalvaVidas nas redes sociais.
Bons exemplos
Quinze estados, incluindo Santa Catarina, estão com nível “ótimo” na divulgação de informações de contratações para enfrentamento à crise. A lista é encabeçada por Espírito Santo, seguida do Ceará e do Distrito Federal. As capitais em destaque são João Pessoa (PA) e Goiânia (GO). Apesar das notas, os entes públicos não estão livres de estarem envolvidos em denúncias de corrupção.