Fotos: Divulgação/IMA
De janeiro até agora, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) já realizou, em atuação conjunta com outras instituições, 30 operações de fiscalização, que resultaram na abordagem de 1.584 veículos. Deste total, 1.062 transportavam produtos perigosos e 48 foram notificados/autuados por irregularidade ambiental. O Instituto realiza, anualmente, cerca de 50 operações para fiscalizar o transporte de produtos perigosos nas rodovias estaduais e federais que cruzam o estado.
O Transporte de Produtos Perigosos e Resíduos é uma das cinco atividades contempladas pela Licença Ambiental por Compromisso (LAC), modalidade de licenciamento digital e autodeclaratória que traz mais agilidade aos empreendedores. Desta forma, antes de se movimentarem pelo estado, transportando insumos como gasolina, diesel, álcool, GLP, entre outros produtos, esses veículos precisam passar pelo licenciamento.
“A LAC, permite que o empreendedor acesse o sistema on-line para encaminhar toda a documentação exigida pelo IMA, e, se tudo estiver de acordo com as normas legais, a autorização ambiental é emitida na mesma hora, sem fila e nem demora”, explicou o diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental, Fábio Castagna da Silva. Além do transporte de produtos perigosos e resíduos, a LAC beneficia também as atividades da avicultura, do setor de Antenas de Telecomunicações, Queima Controlada e algumas modalidades de Manejo de Fauna.
Recentemente, o IMA também ampliou a Renovação Autodeclaratória de Licença Ambiental de Operação (LAO), que já era concedida ao setor de linhas e redes de transmissão de energia elétrica, para o setor da suinocultura. Assim, o IMA soma sete atividades beneficiadas pela modalidade automática e on-line de licenciamento e segue inovando para aperfeiçoar e agilizar o atendimento.
O presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto, reforça que Santa Catarina é destaque na digitalização do licenciamento ambiental e que todos os avanços fazem parte do plano de trabalho da atual gestão. “Estamos investindo em tecnologia e em novos procedimentos de trabalho, para dar mais agilidade ao atendimento e também suprir as demandas de licenciamento que chegam ao IMA”, afirmou.
Atualmente, 17.639 veículos de 2.151 empreendedores estão licenciados no IMA. É por meio das fiscalizações que o Instituto tem condições de apurar a veracidade das informações prestadas no licenciamento, pode identificar quais as rodovias com maior movimentação de cargas e as rotas críticas para determinados tipos de produtos, como inflamáveis, explosivos, infectantes ou radioativos.