Palestrante do 2º Simpósio da Construção Civil em Chapecó, este foi o argumento que o ministro do trabalho e emprego Ronaldo Nogueira usou para descrever o impacto que as medidas de reforma trabalhista e demais propostas do Governo Temer terão no País. Cerca de 700 pessoas – entre profissionais da imprensa, autoridades, estudantes e empresários – prestigiaram o evento realizado nessa quinta-feira (30).
Nogueira elogiou as medidas que vêm sendo tomadas e afirmou que a proposta da reforma da Previdência Social é ancorada em dois eixos fundamentais, que são sustentabilidade e equidade para que todos os brasileiros tenham o mesmo tratamento com a devida dignidade. Sobre a modernização da legislação trabalhista afirma que ela vem no sentido de responsabilidade com o dinheiro público e respeito nos contratos efetuados.
Dentre as medidas, enalteceu que mais de R$ 37 bilhões foram pagos referente ao abono salarial ao mesmo tempo em que se evitou o pagamento de mais de R$ 120 milhões em seguros desemprego fraudulentos com a utilização de uma plataforma de fiscalização e responsabilidade de gestão.
Segundo Nogueira, as medidas já têm demonstrado sinais positivos por parte dos investidores e do mercado visto que, quando os analistas sinalizavam a possibilidade do Brasil voltar a crescer para o primeiro semestre de 2018, depois de 22 meses de queda na geração de emprego, em fevereiro deste ano quatro das seis principais áreas econômicas do Brasil já geraram mais de 35 mil empregos. A tendência é de que os empregos retornem e que o crescimento econômico do País se estabeleça de forma sustentável.
O ministro defendeu que a reforma implicará a três eixos essenciais que são a consolidação dos direitos, a segurança jurídica e a geração de emprego. “As reformas evitam revoluções e permitem corrigir os rumos dentro do campo democrático nacional, por isso precisamos fazê-las”, defendeu. Segundo o ministro, a expectativa é criar um ambiente que inspire confiança para a geração de novos empregos com base no lema “Ordem e progresso”. “Vamos fazer valer o lema estampado na bandeira do Brasil para que o País venha a se tornar tudo aquilo que sonhamos”.
A palestra com o presidente da CBIC, José Carlos Martins, foi afirmativa no sentido de que, com estímulo, o setor cresce rapidamente, mas quando há risco, a queda é brusca nas mesmas proporções. Por isso, sugeriu que a partir da reforma trabalhista seja estabelecida uma subempreita contra as irregularidades, que haja respeito dos acordos coletivos na qual ambas as partes devem ter soberania, possibilidade de contratos por tempo determinado e a implantação de uma câmara de conciliação fazendo valer os processos de negociação coletiva.
Martins afirmou que os empresários devem focar em capacitação, principalmente no ramo da Construção Civil. “Não são necessários mais empregos, e sim empregos melhores e que motivem o trabalhador. O setor da construção será o primeiro beneficiado com a retomada da ascensão da economia e, por isso, precisa estar prioritariamente preocupado com as capacitações dos trabalhadores. Devemos estar focados em aumentar a produtividade com saúde e segurança no trabalho, diminuir a informalidade, melhorar as condições de emprego e, por conseqüência, aumentar o número de vagas”, enfatizou.
O Simpósio contou também com painéis sobre Direito do Trabalho e a CLT: Competitividade e Novas Perspectivas e A Modernização das Relações de Trabalho e seus impactos para o desenvolvimento econômico e social, que entre outros aspectos, abordou que a mudança vem a partir das crises, com uma função regulatória essencial para o desenvolvimento e avanços no País.
Neste sentido, o juiz do trabalho Marlos Augusto Melek (que palestrou por meio de videoconferência) criticou a burocracia para empresários no Brasil. Segundo ele, a solução é oferecer mais segurança jurídica e simplificação nos processos para voltar a termos crescimento. Melek aproveitou a oportunidade e parabenizou a iniciativa da classe da Construção Civil em promover esse diálogo, que ele mesmo classificou como “relevante e moderno para toda a classe patronal do País”.
AVALIAÇÃO
O coordenador geral do 2º Simpósio da Construção Civil, Jean Carlo Baldi, relata que o evento superou as expectativas em todos os aspectos – de público, de conteúdo, de sensibilização das pessoas com a temática. “Nós percebemos que esse assunto muitas vezes incita em um separatismo, como se fosse discrepante o objetivo de fomentar avanços econômico e social com a implantação da reforma nas relações trabalhistas”, afirmou.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção e de Artefatos de Concreto Armado do Oeste (Sinduscon/Oeste), André Badalotti Passuello, avaliou o evento como excelente por discutir um tema tão atual referente à modernização nas relações de trabalho. “Na ponderação do ministro podemos ver com clareza que precisamos modernizar essas relações para o bem dos trabalhadores e dos empreendedores. Os empresários são guerreiros que enfrentam desafios grandes e nesse período de crise as dificuldades são maiores, mas por outro lado as perspectivas são muito boas com as reformas, seja a trabalhista, previdenciária ou com a terceirização que está sendo estudada. Essas medidas darão estabilidade nos nossos negócios”.
“O ministro nos trouxe uma mensagem de otimismo e ele fez muito bem em lembrar que todos nós somos trabalhadores, seja empreendedor ou operário, nós que vamos alavancar o Brasil novamente. Com o evento também conseguimos mostrar a organização e a pujança da nossa região que servirá de exemplo para todo o País”, relatou o coordenador de marketing do Simpósio, Cézar Ciarini.
A iniciativa foi do Sindusco/Oeste com cooperação da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Caixa Econômica Federal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC) e Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (BADESC), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Prefeitura de Chapecó e Centro Empresarial de Chapecó (CEC).