Audiência 100% virtual ouviu até testemunhas e foi realizada nesta quarta-feira, dia 24
A Prefeitura de Camboriú, por meio da Fundação do Meio Ambiente de Camboriú (Fucam), realizou nesta quarta-feira, dia 24, uma audiência de conciliação por vídeoconferência, por conta da pandemia de Coronavírus. Foi uma audiência de conciliação, com oitiva de testemunhas, ou seja, testemunhas foram ouvidas num processo de fiscalização ambiental. Em consulta ao órgão estadual, Instituto do Meio Ambiente (IMA), e demais órgãos municipais não se tem conhecimento de outra Fundação de Meio Ambiente do estado que já tenha realizado este procedimento de forma virtual.
O objetivo da audiência é chegar a um acordo junto com o autuado, fornecendo às partes um momento apropriado para tentar solucionar a demanda, e a lei irá também permitir alguns descontos dependendo de cada caso, podendo variar de 30, 40 e 60% de desconto na multa. De acordo com o diretor de fiscalização da Fucam essa audiência foi de conciliação e também de instrução, para ouvir as testemunhas que o autuado arrolou dentro do processo administrativo.
De acordo com a presidente da Fucam, Liara Rotta Padilha Schetinger, a audiência teve intenção de chegar a um acordo conciliativo entre as partes, “O nosso objetivo não é punir, queremos buscar uma alternativa para de fato resolver estes problemas ambientais relacionados à fiscalização, obtendo uma conciliação entre o infrator e a Fundação. Sobretudo, temos o objetivo de garantir que o meio ambiente seja preservado”, comenta.
Segundo o diretor de fiscalização, Amauri Cardoso, a audiência foi um sucesso e que desejam usar essa ferramenta mais vezes, “Com o advento da pandemia, os processos ambientais não podem parar, então se adotou esse regime de realização de videoconferência por aplicativo. Nessa primeira experiência não tivemos nenhum problema, o programa funcionou muito bem, foi gravado, foi anexado em mídia digital dentro dos autos administrativos ambientais. Foi um sucesso, acreditamos que venha a fortalecer o uso desse instrumento posteriormente. A empresa autuada era de Florianópolis, e a audiência virtual facilitou muito”, ressaltou.