FUNDEMA realiza vistoria em terreno próximo ao Morro do Cristo após receber denúncia de queimada
Proprietário foi identificado e será notificado
A Fundação Municipal do Meio Ambiente (FUNDEMA) realizou vistoria em um terreno localizado nas proximidades do Morro do Cristo, no centro de Barra Velha, após receber denúncia de queimada de vegetação no último sábado, dia 23 de março. Na vistoria, técnicos da FUNDEMA observaram vestígios de uma pequena queimada de capim realizada para a limpeza do local, sem a queima ou corte de árvores.
Com a queimada, o lixo jogado por visitantes do ponto turístico ficou exposto. Após a vistoria do local, a FUNDEMA acessou o cadastro imobiliário da Prefeitura e localizou o proprietário do terreno. A Fundação Municipal do Meio Ambiente encaminhou o caso para a fiscalização de postura da Prefeitura que vai realizar os procedimentos cabíveis para responsabilização da queimada do capim e recolhimento do lixo na área.
Segundo a FUNDEMA, o fato apurado se trata de perturbação da ordem, higiene e segurança e não de uma infração ambiental propriamente dita, considerando que o Código Municipal do Meio Ambiente – Lei Complementar 64/2008 – regula os direitos e obrigações concernentes a proteção, controle, conservação e recuperação do Meio Ambiente de Barra Velha.