Diário da Cidade – Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
NOTÍCIAS SANTA CATARINA

Governo do Estado cria canal para doações para enfrentar o avanço da Covid-19

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

Para enfrentar a emergência na saúde pública com os crescentes casos de Covid-19 em Santa Catarina, o Governo do Estado publicou um decreto nesta segunda-feira, 23, sobre a operacionalização de doações para o Fundo Estadual da Saúde (FES), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES). As transferências voluntárias podem ser efetuadas por pessoas físicas e jurídicas, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare), que pode ser emitido neste endereço.

O repasse exige a identificação do doador. As pessoas físicas deverão informar a receita 7684 – Doações PF Enfrentamento ao Covid-19 e as pessoas jurídicas deverão informar a receita 7692 – Doações PJ Enfrentamento ao Covid-19. “Queremos dar transparência ao processo. Todas as doações são importantes e sabemos que vamos precisar de muitos recursos financeiros para atender todas as demandas que vamos enfrentar, sobretudo, com compra de materiais e equipamentos para tratar os infectados pelo coronavírus na rede hospitalar”, diz o governador Carlos Moisés.

O decreto 524/2020 prevê que os recursos recebidos por meio do fundo serão usados exclusivamente no custeio de despesas correntes e de capital de programas e ações de enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Os recursos poderão ser de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, incluindo estrangeiros; dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE); além de contribuintes tributários estabelecidos em Santa Catarina que recebem benefícios fiscais.

As doações podem ser feitas também pelo aplicativo SAT Cidadão, disponível para Android e iOS, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda (SEF). “Basta abrir o aplicativo e acessar a opção para emissão de Dare. Ao final, é gerado um documento de arrecadação que pode ser recolhido online, pelo aplicativo do banco, da mesma forma que uma taxa, por exemplo”, explica o secretário da SEF, Paulo Eli.

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações também podem ser acompanhadas por Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Posts Relacionados

Boletim mostra que falta de chuva impacta no abastecimento de água em 167 municípios catarinenses

Projetos da Alesc sobre a Covid-19 são transformados em leis

Diário da Cidade

Coronavírus em SC: Alunos da rede estadual recebem materiais impressos para atividades não presenciais

Coronavírus em SC: Governo do Estado recebe lote com mais 34 mil testes rápidos e EPIs

Coronavírus em SC: Portarias estabelecem normas para funcionamento de shoppings, academias e serviços de alimentação

Simple Organic doa de itens de skincare para ajudar profissionais da saúde em Florianópolis

Motoristas podem pedir certidão de registro da CNH no Detran Digital

Santa Catarina torna obrigatório o uso de máscaras e álcool gel em estabelecimentos

Diário da Cidade

Escola em Florianópolis disponibiliza gratuitamente vídeos para estudos

Sebrae de Brusque retorna com atendimento presencial nesta quarta-feira

CDL distribui máscaras no centro de Chapecó

diariodacidade

Dário Berger já destinou mais de R$ 20 milhões para hospitais de Santa Catarina

diariodacidade

Coronavírus em SC: Corpo de Bombeiros Militar alerta para cuidados com o uso do álcool em casa

diariodacidade

Coronavírus em SC: Medidas de transparência fazem Santa Catarina subir dez posições em ranking de estados

diariodacidade

Em manifesto, COFEM pede mais diálogo ao governo de SC

diariodacidade

Comércio de Chapecó abrirá no feriado de Tiradentes

diariodacidade

Comunidade Guarani Morro dos Cavalos recebe compensação por danos morais

Diário da Cidade

Coronavírus em SC: Fapesc integra chamada nacional e oferece bolsas de estudo a pesquisadores catarinenses

Diário da Cidade

Coronavírus em SC: Governo do Estado confirma 884 casos e 29 mortes por Covid-19

Diário da Cidade

Anvisa atende solicitação de Dário e dá sinal positivo para produção de respiradores em SC

Oi, este aviso é só pra te lembrar de CURTIR nossa FanPage no Facebook

Assim, você poderá estar cada vez mais atualizado das novidades de sua região!

CLOSE
%d blogueiros gostam disto: