O Instituto do Meio Ambiente (IMA) começa nesta sexta-feira, 27, as consultas públicas que antecedem a publicação do edital de licitação para a concessão dos parques estaduais da Serra Furada e Rio Canoas. As concessões, de formas independentes para a exploração de serviços turísticos, têm a finalidade de viabilizar e aprimorar a visitação e o turismo ecológico, diversificando atrativos, ampliando o leque de visitantes e garantindo a segurança dos usuários.
A sociedade civil pode participar das duas consultas abertas – uma para o parque estadual da Serra Furada e outra para o Rio Canoas, entre os dias 27 de maio e 1 de julho, pelo e-mail informado no site formulário eletrônico ou via audiências públicas híbridas, presencial ou on-line, previstas para ocorrerem nos dias 14 e 21 de junho, em Campos Novos e Grão Pará, respectivamente. Todos os documentos da consulta pública estão disponíveis no site citado acima.
Para o presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto, o programa é fundamental para atrair investimentos privados e contribuir com o desenvolvimento sustentável e turístico no estado. “É feito com extrema responsabilidade, priorizando a preservação ambiental, o fomento ao turismo sustentável e o desenvolvimento das comunidades do entorno destas unidades”, afirmou.
As concessões são pelo Programa de Concessões de Parques Estaduais de Santa Catarina, executado pelo IMA em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Parcerias e Investimentos de SC (PPI) e o Instituto Semeia.
Serra Furada
O projeto referencial do Parque Estadual da Serra Furada prevê a construção e a implementação de centro de visitantes, restaurante, melhorias nas trilhas existentes, mirantes, orquidário, arvorismo, tirolesa, entre outros. O valor do contrato, para um período de 30 anos, é de R$ 123.188.090,92 e inclui os investimentos obrigatórios do concessionário em estruturas e os custos na operação dos serviços turísticos durante todo o período. Nos primeiros três anos de concessão estão previstos investimentos estimados em R$ 15,4 milhões.
Rio Canoas
Na concessão do Parque Estadual Rio Canoas a proposta é a melhoria de instalações existentes, como a portaria e o Centro de Visitantes, a instalação de novo estacionamento, área de apoio ao ciclista, melhoria e abertura de novas trilhas como o acesso ao Lago formado pelo reservatório, região onde está proposto um pier, passeio de catamarã e um restaurante flutuante, além de camping, lanchonete, tirolesa, dentre outras estruturas. O valor do contrato, para um período de 30 anos, é de R$ 111.801.020,74 e inclui os investimentos obrigatórios do concessionário em estruturas e na operação dos serviços turísticos durante todo o período. Nos primeiros três anos de concessão estão previstos investimentos estimados em R$14,3 milhões.
Os estudos e diagnósticos contratados pelo BNDES, que embasam as licitações para as concessões estão em andamento desde junho de 2021, foram acompanhados pelos técnicos do IMA e do PPI e abrangeram avaliação comercial e estudo de demanda, diagnóstico socioambiental, estudo preliminar de engenharia, arquitetura e transporte, modelo econômico-financeiro, elaboração de minutas de edital e contrato.
Após o término do período de consulta pública, as contribuições serão avaliadas para a melhoria dos estudos, e os documentos serão enviados para análise prévia do Tribunal de Contas do Estado, antes do lançamento do edital de licitação para definir os futuros concessionários dos parques.
O Programa de Concessões de Parques abrange também os parques da Serra do Tabuleiro, Acaraí e Fritz Plaumann, que estão com os estudos em andamento.
Parque Estadual Serra Furada – Fotos: Divulgação / IMA