Alterações no texto da reforma trabalhista, sancionada no último dia 13, trazem novas definições legais sobre férias, jornada de trabalho, remuneração e outras questões que exigirão uma nova postura de empregados e empregadores. Para esclarecer e tirar dúvidas sobre as regras, que entram em vigor daqui a quatro meses conforme previsto na nova legislação, o Sindicato da Industria da construção e de Artefatos de Concreto Armado do Oeste (Sinduscon) realiza palestra com o juiz do trabalho, Marlos Melek.
A iniciativa conta com o apoio da Unoesc e acontece nesta quinta-feira (20) de julho, às 19 horas, no auditório da universidade. Diante do tema “Reforma Trabalhista: o que muda para empresas e empregados?” o magistrado prevê “mostrar de maneira prática e com muitos exemplos, a forma hostil com que o Estado trata o empreendedor contaminando o ambiente de negócios”.
Melek, que foi membro da Comissão de Redação e tem vasta experiência na área jurídica, destaca as mudanças como positivas e propositivas, pela valorização em prestigiar o coletivo e as pessoas de bem. “Talvez essa seja a primeira lei não escrita de má fé ou pensando na fraude. Cansamos de pagar juros mais altos por aqueles que não pagam o cartão de crédito, que usam e não pagam o cheque especial,” afirma Melek.
Em suas considerações, o juiz esclarecerá as alterações na concessão de férias que possibilita o parcelamento em até três vezes, e os benefícios para empregado e empregador. Ainda sobre as mudanças, Melek considera um marco para o País: “Estamos dando um salto de qualidade gerando mais oportunidade de emprego e renda. Tenho certeza que essa lei consegue mostrar para o brasileiro que é possível mudar. O Brasil aprende que com racionalidade os problemas, mesmo os mais espinhosos, podem ser solucionados e ter o encaminhamento de maneira democrática, onde os avanços são possíveis mesmo nas adversidades.”
CARREIRA
Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, Marlos Augusto Melek é pós-graduado em Administração de Empresas e Gestão Industrial pela FAE Businnes e em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atuou como juiz Corregedor no Conselho Nacional de Justiça( CNJ) entre os anos de 2010 e 2012 e é autor do livro “Trabalhista! e Agora?: Onde as empresas mais erram”. Atualmente é juiz no Fórum do Trabalho de Araucária e Campo Largo, Paraná e professor do curso de pós-graduação da Associação dos Juízes do Trabalho da 9ª Região (EMATRA).
INFORMAÇÕES
Os interessados em participar podem efetuar a inscrição, no valor de R$ 50,00. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (49) 3322-5958/99151-7026, ou na secretaria do Sinduscon localizada na Avenida Getúlio Dorneles Vargas, 870-N, 6º andar sala 61.