Diário da Cidade – Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
Noticia SC

Justiça nega liminar da Havan que queria autorização pra manter loja aberta.

Justiça nega liminar da Havan que queria autorização pra manter loja aberta.

A loja de departamentos Havan entrou na Justiça com um pedido liminar para que as forças de segurança (como a polícia Militar e Civil) fossem impedidas de “atrapalhar” e evitar a abertura da unidade da rede em Videira. A juíza Mônica Fracari, titular da 2ª Vara Civel da comarca da cidade, indeferiu o pedido.
A empresa alega que vende materiais de construção e chocolates – dois nichos de comercialização permitidos pelo governo do Estado. A venda desses produtos justificaria a atividade comercial da unidade. As polícia Civil e Militar haviam determinado o fechamento da loja em 4 de abril, quando a rede decidiu que abriria todas as lojas.
Apesar da atividade econômica da Havan estar cadastrada como comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, a juíza destaca na decisão que é notório que o estabelecimento trata-se de um loja de departamentos, como o próprio nome empresarial indica.
A juíza, com base em fotos anexadas no processo, verifica que no ramo alimentício a loja vende salgadinhos, doces e chocolates, “produtos não essenciais do ponto de vista existencial e, portanto, não excepcionais pelos decretos estaduais”, escreve.
A decisão também foi tomada porque a loja abriu sem autorização e comercializou itens de vestuários, “o que demonstra que a impetrante busca retomar integralmente sua atividade de varejo, em detrimento de outras empresas que atuam em ramos similares e estão respeitando a determinação para suspensão de suas atividades”, entende a juíza.
A magistrada entende também que autorizar o funcionamento da loja colocaria em risco as medidas de afastamentos determinadas pelo governo, já que poderia servir como precedente para qualquer estabelecimento comercial que, independente do seu ramo principal, passasse a vender ovos de chocolate.
A Havan defendeu que há outras empresas do ramo de hipermercados que estão em plena atividade. Mas, a juíza entende que, além de não ter sido demonstrado quais os produtos comercializados por essas lojas, e nem se realmente estão abertas ao público, a Havan citou dois estabelecimentos que nem estão situados em Santa Catarina, ou seja, não precisam seguir o decreto do governo estadual.
A ação continua em tramitação, com a negativa de liminar, e a empresa poderá se manifestar novamente antes da decisão final da juíza.

 

Posts Relacionados

Estudo preliminar indica que vacina tríplice viral diminui pela metade o risco de ter Covid-19 sintomática

Justiça condena mais um réu envolvido na fraude das cisternas no Oeste de SC

Visitadores do Programa Criança Feliz serão capacitados para identificar violência contra crianças

Vereador pede que Estado antecipe vacinação dos profissionais da Educação

Círculo S/A comemora 83 anos de fundação

Costa Esmeralda recebeu de forma positiva a campanha “Você está de férias, mas o coronavírus não!”

MPF, Polícia Federal, Receita Federal e MP de Contas/SC deflagram 2ª fase da Operação Alcatraz

MPF pede avaliação laboratorial dos glicosímetros vendidos no Brasil

Perda auditiva prejudica o cérebro e pode causar demência

Aurora desembolsa mais de R$ 100 mi para proteger trabalhadores do coronavírus

Verão gera alerta para combate à dengue e pragas, como ratos, baratas e cupins

Anjo Tintas investe R$ 50 milhões em obras de expansão em Santa Catarina

Ano letivo de 2021 traz desafios para professores e alunos

Projeto social de Santa Catarina recebe apoio da Fundação Cargill

UsuCampeão já ajudou mais de 50 mil famílias brasileiras a regularizarem seus imóveis

ONG Bairro da Juventude forma rede de apoio em Criciúma durante a pandemia

Campanha “Você está de férias, mas o Coronavírus não!” busca sensibilizar visitantes da Costa Verde & Mar (SC)

De Vw Voyage a imóveis no litoral: veja os bens dos candidatos à prefeitura de Balneário Camboriú.

Diário da Cidade

Agência Nacional de Águas inclui Santa Catarina no projeto Monitor de Secas

História em quadrinhos valoriza cultura italiana do sul do Brasil

Oi, este aviso é só pra te lembrar de CURTIR nossa FanPage no Facebook

Assim, você poderá estar cada vez mais atualizado das novidades de sua região!

CLOSE
%d blogueiros gostam disto: