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Justiça nega suspensão de passaporte diplomático para pastor

O pedido de liminar para suspender a concessão de passaporte diplomático para o pastor Samuel Ferreira foi negado pela Justiça Federal em São Paulo na semana passada.

Uma ação popular foi movida questionando a entrega do documento para o presidente da Assembleia de Deus do Brás (Ministério Madureira em São Paulo) porque o religioso é suspeito de usar a igreja AD de Campinas para lavar dinheiro da propina destina ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB).

Na ação, os autores afirmam que “passaporte diplomático não é brinde cuja distribuição opera-se aleatoriamente”, exigindo que o Itamaraty explique a razão para emitir o documento para Samuel Ferreira e sua esposa, Keila Ferreira.

O Itamaraty, por sua vez, durante a concessão dos passaportes diplomáticos, informou que o ministério se baseou no terceiro parágrafo do artigo sexto do decreto que regulamenta a concessão.

O passaporte diplomático concedido gratuitamente identifica a pessoa que está com ele como “agente do governo” e não dá “imunidade diplomática” a quem esteja o portando, apenas privilégios de atendimento preferencial nos aeroportos e nos postos de imigração, além da isenção de visto em alguns países.

Vale lembrar que o documento é oferecido para outras autoridades religiosas, inclusive representantes da Igreja Católica.

A ação contra Samuel é apenas pelo nome da igreja constar nas denúncias de corrupção. Sobre o caso, foi esclarecido pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que o líder religioso não precisa ser investigado.

“Achamos desnecessário o inquérito. Bastaria ter mandado um ofício para que o pastor Samuel justificasse a doação. Evidentemente, ele não sabia a origem desse dinheiro. São feitas doações pelo Brasil todo”, declarou Kakay.

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