Capacitação foi anunciada pela ministra Cristiane Britto durante solenidade em Florianópolis (SC). A iniciativa visa ao fomento de candidaturas femininas planejadas, competitivas e fortalecidas para a disputa eleitoral de 2022.
Ministra Cristiane participa do 8° Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, onde ocorreu o lançamento do curso. (Foto: Hilton Silva – Ascom/MMFDH)
Atitular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Cristiane Britto, anunciou a abertura das inscrições para o curso Mais Mulheres na Política nesta quinta-feira (19), durante o 8° Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, em Florianópolis (SC). Promovida pelo MMFDH, a capacitação conta com a parceria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A iniciativa visa ao fomento de candidaturas femininas planejadas, competitivas e fortalecidas para a disputa eleitoral de 2022.
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De acordo com a ministra, tudo começou em 2020, quando foi lançado o projeto “Mais Mulheres no Poder”. A política pública consiste em uma estratégia de conscientização sobre a participação das mulheres na política, nos cargos de poder e decisão, bem como o pleno exercício da democracia representativa e participativa.
“No âmbito do projeto foram realizadas diversas ações para levar informações de qualidade para candidatas, a exemplo de cartilhas e um pacto com os partidos políticos, com o objetivo de ampliar o número de mulheres eleitas no pleito de 2020. Também desenvolvemos ações de incentivo à denúncia de violência política por meio do Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher”, afirmou Britto.
Segundo a gestora, ainda dentro do projeto foi realizado o lançamento do Selo de Combate à Violência Política, em parceria com várias deputadas federais e com a ONU Mulheres. “Recentemente lançamos, no dia em que se comemora a conquista do voto feminino no Brasil, o Filia Mulher, uma campanha suprapartidária de incentivo à participação feminina na política. Esta é uma pauta que nos une. Por isso, queremos eleger o maior número de mulheres independentemente do partido político”, ressaltou.
Curso
Totalmente gratuito e on-line, o curso Mais Mulheres na Política tem carga horária de 30 horas. O conteúdo abrange nove módulos sobre a evolução histórico-legal da participação da mulher na política; o planejamento da campanha eleitoral; a viabilização da candidatura; a arrecadação e gastos de recursos na campanha; a propaganda eleitoral; o sistema eleitoral brasileiro; o Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral; a prestação de contas eleitorais; e o julgamento das contas eleitorais e diplomação.
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Evento
O 8° Congresso Catarinense de Direito Eleitoral é uma correalização entre a Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC), a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/SC), o Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC) e outros apoiadores da iniciativa privada. As atividades iniciaram nesta segunda-feira (18) e vão até sexta-feira (20).
Além da ministra Cristiane Britto, participaram do anúncio a deputada federal Carmem Zanotto (Cidadania-SC) representando o presidente da Câmara dos Deputados e a bancada feminina parlamentar; a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Ana Muñoz dos Reis; e representantes da Assembleia Legislativa do Estado de SC e da OAB/SC.
Ligue 180
Durante as eleições municipais de 2020, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH) foi ampliada e passou a receber também denúncias sobre violência política por meio do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). O serviço gratuito pode ser acionado pelo site, pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, via WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasilbot”), que oferecem os serviços de escuta qualificada.