Diário da Cidade – Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
Itajai Navegantes

Lei aprovada na Alesc evita licitação “relâmpago” como caso de hospital de campanha de Itajaí

Para dar mais transparência às licitações estaduais, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que fixa prazo de 48 horas para apresentação de propostas de empresas que participarem desse tipo de trâmite. Segundo o autor da lei, deputado Milton Hobus (PSD), o objetivo é evitar irregularidades como ocorreram com o hospital de campanha de Itajaí.

Em abril, o Estado apresentou edital e contratou o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi em menos de 24 horas. Depois que parlamentares e o Tribunal de Contas mostraram uma série de erros, entre eles preço muito acima do valor de mercado, a contratação foi suspensa.

“Se não estabelecermos um prazo, não se tem transparência de nada. O governo estava abrindo um processo pela manhã e fechando um contrato à tarde sem publicar no Diário Oficial do Estado. Isso, além de ilegal, é imoral”, destaca Hobus.

De acordo com a nova lei, os editais de licitação estaduais deverão “fixar o prazo mínimo de 48 horas para apresentação de propostas, contado a partir da primeira hora do dia subsequente à publicação do edital no Diário Oficial”.

No mês passado, o Tribunal de Contas do Estado também publicou em suas redes sociais que o número de denúncias sobre irregularidades nos contratos públicos tem aumentado desde o início do isolamento social.

A lei também determina que o governo adote esse prazo para contratos que foram feitos durante período da lei de emergência internacional decretada pelo governo federal.

Posts Relacionados

Águas de Penha vai construir mureta para caixa padrão de novas ligações na rede de água tratada

diariodacidade

Empreendedora do ramo calçadista de Itajaí realiza bazar para driblar efeitos da crise

diariodacidade

Vereador requer novas regras para distribuição de cesta básica em Itajaí

diariodacidade

Crianças e jovens são quase 15% dos infectados por coronavírus em Itajaí

diariodacidade

Itajaí é o primeiro município brasileiro a sancionar lei que inclui no calendário da cidade a “Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos”

diariodacidade

Itajaí registra mais duas mortes por COVID-19 nesta quarta-feira (17) e chega a 23 óbitos

diariodacidade

Inaugurada primeira Estação de Tratamento de Esgoto de São Francisco do Sul

diariodacidade

Barra Velha inicia ação de sanitização de espaços públicos do município

diariodacidade

Implantação de rede de esgoto em Cordeiros alcança fase final

diariodacidade

Águas de Penha inova com instalação de totem de autoatendimento e define pontos extras para pagamento

diariodacidade

São Francisco do Sul terá uma das mais modernas Estações de Tratamento de Esgoto do Brasil

diariodacidade

Empresa de Itajaí está entre as 100 melhores da América Latina para trabalhar

diariodacidade

Vereadores deliberam seis requerimentos e nove indicações

diariodacidade

Cata Treco atenderá duas localidades na próxima semana

diariodacidade

Instalação de eliminadores de ar na rede de água pode causar riscos à saúde pública

diariodacidade

Itajaí vai fornecer água tratada para Ilhota enfrentar estiagem e salinidade

Pedidos de novas ligações de água agora podem ser de forma digital em Penha

Diário da Cidade

Bico do Papagaio recebe máscara para incentivar o uso pela população

Obras da Prefeitura de Balneário Piçarras vão interromper funcionamento da ETA da Casan e pode afetar abastecimento em Penha

Sindicato consegue liminar na justiça suspendendo efeitos da medida provisória que prejudicava servidores de Itajaí

Oi, este aviso é só pra te lembrar de CURTIR nossa FanPage no Facebook

Assim, você poderá estar cada vez mais atualizado das novidades de sua região!

CLOSE
%d blogueiros gostam disto: