Foi realizada nesta quinta-feira (28) parceria entre o Movimento Estadual das Mulheres do Ministério Público de Santa Catarina e a bancada feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em busca de ampliar a defesa dos direitos humanos das mulheres no estado. Em videoconferência, foram discutidas formas de combate à violência, principalmente relativa às mulheres em situação de vulnerabilidade, e também modos de apoiar a educação e a equidade na vivência diária.
Participaram da elaboração dessa parceria as procuradoras da República Analúcia Hartmann, do MPF em Florianópolis, e Rafaella Albericci, do MPF em Blumenau, ambas integrantes da Comissão de Equidade, Gênero e Raça da PRSC (Ceger) do MPF em Santa Catarina. O Movimento Estadual das Mulheres Ministério Público de Santa Catarina é composto por membras do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC).
Leia a íntegra da nota de júbilo que detalha o debate e firma essa união:
NOTA DE JÚBILO À PARCERIA COM A BANCADA FEMININA DA ALESC EM FAVOR DAS MULHERES DE SANTA CATARINA
As membras do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho integrantes do Movimento MP Mulheres – Santa Catarina, ao tempo em que noticiam a realização de videoconferência com as Deputadas Estaduais Ada de Luca, Luciane Carminatti e Marlene Fengler, na data de hoje, com muita alegria comunicam o estabelecimento de parceria entre o Movimento e a Bancada Feminina da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
A parceria tem por objetivo unir, fortalecer e ampliar os esforços em defesa dos direitos humanos das mulheres, especialmente pelo apoio mútuo nas articulações contra a violência e a favor da educação e da equidade.
Só assim poderemos construir o futuro do Estado de Santa Catarina onde Mulheres e Homens serão iguais em direitos e deveres, não só diante do imperativo legal mas também no cotidiano social.
Entre os temas, debatidos entusiasticamente, foram abordadas questões relativas a empatia e liberdade da educação, à necessidade de estabelecimento de medidas efetivas de combate à violência e de informar das mulheres quanto aos seus direitos, de forma destacada, quando às populações mais vulneráveis, entre elas mulheres negras, indígenas, jovens, trabalhadoras domésticas e trabalhadoras rurais.
Abordou-se ainda, medidas de implemento de políticas de equidade no trabalho, tanto na iniciativa privada, como no setor público e, finalizamos a reunião, falando sobre a importância da perspectiva de gênero na elaboração e implementação dos diplomas legais, mormente pelas repercussões diferenciadas entre as vivências de homens e mulheres.
A sinergia promovida pela reunião foi gratificante e certamente gerará frutos em ambos os coletivos, cumprindo assim os objetivos do MP – MULHERES – SC de promover a igualdade de gênero e a valorização das mulheres dentro e fora das carreiras jurídicas, com vistas à construção de uma sociedade mais consciente, justa e democrática e que prime pela dignidade das mulheres e pela prevalência e efetividade dos direitos humanos.
Florianópolis, 28 de maio de 2020.
Movimento Estadual das Mulheres Ministério Público – Santa Catarina
Coordenação Estadual – SC