Diário da Cidade – Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
Itajai Navegantes

Navegantes prorroga prazo de vencimento do IPTU

Navegantes prorroga prazo de vencimento do IPTU

DECRETO PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E SUSPENDE PRAZOS NA ESFERA TRIBUTÁRIA

Diante da crise causada pela pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), o município de Navegantes lançou, nessa quarta-feira (25), o Decreto 57, de 25 de março de 2020, que prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e suspende prazos e ações de cobrança tributária.

Conforme o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Receita, Rodrigo Silveira, a medida foi tomada considerando a necessidade de isolamento social estabelecida a partir das orientações do Ministério da Saúde, bem como das determinações do Governo do Estado de Santa Catarina e do Município de Navegantes, que devem gerar redução da atividade econômica e, consequentemente, queda de renda das famílias. A Prefeitura, portanto, está fazendo a reprogramação dos pagamentos para auxiliar as famílias de Navegantes a superar os efeitos econômicos da quarentena.

Com o decreto, o desconto de 10% no valor do IPTU válido até 31 de março foi prorrogado para 30 de abril de 2020. Além disso, as duas primeiras parcelas  do pagamento parcelado em até 10 vezes foram prorrogadas de 31 de março e 30 de abril, para 30 de setembro e 30 de outubro, respectivamente.

A reemissão dos boletos para pagamento do IPTU estará disponível no site da Prefeitura de Navegantes, em www.navegantes.sc.gov.br, podendo ainda ser solicitado o boleto por meio do e-mail iptu@navegantes.sc.gov.br ou no setor de IPTU, quando voltarem os atendimentos presenciais ao público.

Ainda de acordo com o Decreto, ficam suspensas por 30 dias os prazos fixados para processos administrativos tributários, por 60 dias a inscrição em dívida ativa de débitos municipais e demais ações e cobranças constantes no decreto. Também foi prorrogado por 90 dias a validade das certidões de regularidade fiscal emitidas pelo município.

Posts Relacionados

Águas de Penha vai construir mureta para caixa padrão de novas ligações na rede de água tratada

diariodacidade

Empreendedora do ramo calçadista de Itajaí realiza bazar para driblar efeitos da crise

diariodacidade

Vereador requer novas regras para distribuição de cesta básica em Itajaí

diariodacidade

Crianças e jovens são quase 15% dos infectados por coronavírus em Itajaí

diariodacidade

Itajaí é o primeiro município brasileiro a sancionar lei que inclui no calendário da cidade a “Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos”

diariodacidade

Itajaí registra mais duas mortes por COVID-19 nesta quarta-feira (17) e chega a 23 óbitos

diariodacidade

Inaugurada primeira Estação de Tratamento de Esgoto de São Francisco do Sul

diariodacidade

Barra Velha inicia ação de sanitização de espaços públicos do município

diariodacidade

Implantação de rede de esgoto em Cordeiros alcança fase final

diariodacidade

Águas de Penha inova com instalação de totem de autoatendimento e define pontos extras para pagamento

diariodacidade

São Francisco do Sul terá uma das mais modernas Estações de Tratamento de Esgoto do Brasil

diariodacidade

Empresa de Itajaí está entre as 100 melhores da América Latina para trabalhar

diariodacidade

Vereadores deliberam seis requerimentos e nove indicações

diariodacidade

Cata Treco atenderá duas localidades na próxima semana

diariodacidade

Instalação de eliminadores de ar na rede de água pode causar riscos à saúde pública

diariodacidade

Itajaí vai fornecer água tratada para Ilhota enfrentar estiagem e salinidade

Pedidos de novas ligações de água agora podem ser de forma digital em Penha

Diário da Cidade

Bico do Papagaio recebe máscara para incentivar o uso pela população

Obras da Prefeitura de Balneário Piçarras vão interromper funcionamento da ETA da Casan e pode afetar abastecimento em Penha

Sindicato consegue liminar na justiça suspendendo efeitos da medida provisória que prejudicava servidores de Itajaí

Oi, este aviso é só pra te lembrar de CURTIR nossa FanPage no Facebook

Assim, você poderá estar cada vez mais atualizado das novidades de sua região!

CLOSE
%d blogueiros gostam disto: