Turma participou, durante quase dois meses, de rodas de conversa e oficinas sobre o ECA, família e direito ambiental. Alunos criaram um Código de Ética para elencar melhorias na escola Clotilde Ramos Chaves
Alunos da escola municipal Clotilde Ramos Chaves receberam a certificação de conclusão do programa Escola Legal, promovido pela OAB Camboriú com apoio da Secretaria de Educação, na noite de terça-feira, dia 29. A turma foi certificada após seis encontros realizados em contraturno escolar nos meses de setembro e outubro. Um Código de Ética, criado de forma participativa com a turma, foi apresentado durante a solenidade com melhorias para a unidade de ensino e comunidade.
Dentre os tópicos presentes no documento apresentado à comunidade escolar estão o dever dos alunos de respeitar os colegas sem que cometam bullying ou violências físicas e verbais; a proteção do bem-estar dos animais, mesmo que em situações de rua fora dos limites da escola; a garantia do direito à brincadeira, respeitando os horários destinados para tarefas escolares; e o estímulo a partilha do material escolar com os amigos de sala que não possuem.
“A turma, além de se comprometer a disseminar o que aprenderam com o projeto, irá propor à direção da escola Clotilde que promova atividades de integração familiar. Todos os onze artigos estipulados pelo Código de Postura respeitam o que foi repassado pelos alunos, dentro de suas limitações e realidades”, explica o presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB Camboriú, o advogado Sidney Gabriel.
O programa Escola Legal contou com a participação de 18 alunos, matriculados do 4º ao 7º ano. A turma participou de rodas de conversa, oficinas e atividades lúdicas sobre cidadania, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), direito ambiental, conceito de família, proteção dos animais, entre outros temas. Todo o projeto foi executado por advogados voluntários sob coordenação da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“O retorno que tivemos da turma nesta primeira edição foi significativo e só temos a agradecê-los. A OAB está de portas abertas para o que os alunos, a Escola e a comunidade precisarem”, enfatiza o presidente da Comissão de Direitos Humanos, o advogado João Capistrano.
A presidente da OAB Camboriú, Maria de Fathima da Costa Santini Teles, explica que a expectativa para o próximo ano é que o projeto Escola Legal contemple mais unidades da rede municipal de ensino. “Queremos levar as dinâmicas do programa para mais crianças e adolescentes de Camboriú. Esperamos uma participação maior dos advogados do município e que, assim, possamos atender todas as escolas em até dois anos”, finaliza a advogada.