Prefeitura de Barra Velha inicia emissão de licenças para ambulantes

Solicitação deve ser feita no setor de Protocolo

As licenças para o comércio ambulante começaram a ser emitidas pela Prefeitura de Barra Velha nesta semana. De acordo com a Coordenadoria de Arrecadação Municipal, as autorizações são destinadas apenas para vendedores que circulam a pé com seus produtos, sem ponto fixo na faixa de areia. Pessoas físicas poderão vender bebidas industrializadas e produtos de origem artesanal como redes, cangas e chapéus. Já as empresas estabelecidas no município poderão comercializar picolé, sorvete, batata frita embalada, casquinha tipo biju e algodão doce.

Para ter acesso à licença, o interessado pessoa física deve comparecer no Setor de Protocolo e solicitar a Licença para o Comércio Ambulante do produto desejado, apresentando cópia de CPF, RG e comprovante de residência de Barra Velha. Para a comercialização de bebidas também será exigido o alvará da Vigilância Sanitária. Pessoas jurídicas com atividades de sorveteria ou lanchonete que tenham interesse em comercializar alguns dos produtos mencionados para empresas, deverão estar estabelecidas no município e com Alvará de Funcionamento vigente.A permissão para o comércio de bebidas é individual e custará cerca de 310 reais.

O Coordenador de Arrecadação Municipal, Renato Ferreira, informa que a equipe de fiscalização iniciou os trabalhos de inspeção da atividade ambulante, inclusive finais de semana e feriados. “Vamos disponibilizar um colete de uso obrigatório que será utilizado pelo ambulante, visando a padronização e a facilidade na fiscalização. O vendedor que estiver atuando sem o uniforme ou sem a licença poderá ser penalizado com a apreensão da mercadoria e pagamento de multa”, explica Renato.