Diário da Cidade – Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
DESTAQUES

Procon de Camboriú orienta escolas particulares sobre custos e descontos nas mensalidades

Orientações são para pais e direção das escolas. Pais podem pedir planilha de custos da escola para negociar descontos na mensalidade

A Prefeitura de Camboriú, por meio do Procon, esclarece sobre a cobrança das mensalidades de escolas particulares. Diante deste quadro polêmico, o PROCON SC decidiu interferir na questão e emitiu uma Nota Técnica para os estabelecimentos particulares de ensino, solicitando que estes cumpram algumas medidas, afim de deixar pais e responsáveis cientes do serviço prestados pela instituição.

De acordo com coordenador do Procon, Sandro Amorim, o Código de Defesa do Consumidor dá plenas condições de, com equilíbrio e razoabilidade, propor soluções para situações como estas e esclarecer ao consumidor, no caso pais e responsáveis, e à instituição o que cabe as duas partes. Em caso de dúvida, ambas as partes podem entrar em contato com o Procon pelo telefone (47) 3365 0021.

“Nosso objetivo é favorecer o diálogo entre consumidor e prestadores de serviços, haja vista que todos fomos pegos de surpresa pela pandemia, é um momento muito difícil, mas entendemos que é possível amenizar os prejuízos com senso de justiça e consciência”, explica Sandro.

 Confira abaixo a Nota Técnica:  e crianças em idade de berçário e creche a sugestão é para que as escolas realizem colônia de férias

Plano de ensino: de acordo com o documento expedido pelo órgão, as escolas deverão prestar todas as informações acerca das alterações do Plano Pedagógico para adequá-lo ao Plano de Atividade Domiciliar, além de informar de que forma irão cumprir o calendário de 800 horas, previsto pela legislação.

Desconto nas mensalidades: seguindo as orientações do documento, se houve modificações na planilha de custos referente aos meses de suspensão das atividades presenciais de aula, o desconto deve ser repassado aos pais e responsáveis.

Rescisão e negociação: no caso de atraso ou rescisão de contrato, isto não deverá gerar ônus para o consumidor. Com isto, os pais devem ter abertura para a negociação da dívida, com a opção de parcelamento.

Não deverá ser cobrado: a escola também não poderá cobrar pela implementação do sistema tecnológico usado nas aulas online. Assim, como não poderão cobrar por serviços não prestados, como alimentação e contraturno escolar.

Creches e berçários: no caso das creches e berçários, estes estabelecimentos precisam oferecer alternativas para cumprimento do serviço nos meses de pandemia. A sugestão dada pelo órgão seria colocar à disposição colônias de férias nos meses de dezembro/2020 e janeiro/fevereiro 2021.

Posts Relacionados

Edson Piriquito anuncia Ademar Schneider como vice-candidato em Balneário Camboriú

Diário da Cidade

Acidente fatal causa lentidão na BR-101 em Balneário Camboriú

Propagandas políticas deverão conter audiodescrição e interpretação de Libras

Setembro Amarelo: a importância de falar sobre a prevenção do suicídio

Novos prefeitos precisarão acelerar o saneamento

Balneário Camboriú registrou 17 novos casos de Covid-19

Câmara de Balneário Camboriú retoma atendimento ao público externo

Edson Piriquito é definido como Pré-Candidato a Prefeito em Balneário Camboriú

MDB Balneário Camboriú realizará convenção no próximo dia 12/09 e lançará Edson Piriquito

Saúde da Mulher: câncer no colo do útero

Transferência de Messi pode ser mais cara do que as quatro maiores da história somadas

Diário da Cidade

IFC busca voluntários para acolhimento de futuros cães-guia

INSS notifica beneficiários por cartas físicas e digitais enviadas pelos Correios

Interditado o cultivo de moluscos de Laranjeiras e Barra em Balneário Camboriú

Udesc segue entre melhores universidades no ranking global da Times Higher Education

Mesmo com empréstimo de 30 milhões “requalificação” não passou no Nova Esperança

59 vagas de emprego abertas em Balneário Camboriú e região

Homem de 54 anos é a 67ª vítima do coronavírus em Balneário Camboriú

Confira o boletim epidemiológico de Camboriú

Cerveja Corona cria iniciativa para apoiar financeiramente o turismo local

Oi, este aviso é só pra te lembrar de CURTIR nossa FanPage no Facebook

Assim, você poderá estar cada vez mais atualizado das novidades de sua região!

CLOSE
%d blogueiros gostam disto: