Procurador-Geral de Justiça vai à ALESC apresentar resultados da atuação do MPSC
A apresentação das atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2016 será nesta terça-feira, 28, às 14h. A apresentação é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV AL e retransmitida pela fanpage institucional do MPSC no Facebook.
O QUE: Apresentação do Relatório de Gestão Institucional (RGI) 2016
QUANDO: Terça-feira, 28/11, às 14h
LOCAL: Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis
FONTE: Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis
Nesta terça-feira (28/11) o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, apresenta, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), o Relatório de Gestão Institucional (RGI) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Esse documento disponibiliza aos cidadãos todos os dados relativos à atuação da Instituição no último ano.
A apresentação trará os principais números da atuação do MPSC e resultados de projetos, programas e ações da Instituição em todas as áreas de atuação. “Essa apresentação demonstra, acima de tudo, a soma de esforços que fortalece o Ministério Público catarinense, permitindo-o cumprir sua missão constitucional”, destaca Neis.
VEJA ALGUNS NÚMEROS QUE SERÃO APRESENTADOS:
– Em 2016, R$ 9 MILHÕES foram ressarcidos aos cofres públicos decorrentes de acordos de colaboração premiada, liminares em ações civis públicas e sequestros de bens em ações penais.
– O SC Acessível é um programa do MPSC que estimula a adequação dos espaços, serviços e atividades necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Em 2016, foram 345 inquéritos civis e procedimentos preparatórios para adequação de acessibilidade em passeio públicos, edificações públicas e privadas de uso coletivo. 864 escolas municipais, 259 estaduais e 324 privadas já foram alcançadas pela atuação do MPSC em busca de acessibilidade.
– Para fortalecer a segurança pública o MPSC investiu em um projeto de reestruturação do controle externo. Por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) foi possível a doção de mais de R$ 3 milhões para a execução do Projeto PMSC Mobile, da Polícia Militar. O projeto aprimora o atendimento e registro de ocorrências por meio de um aplicativo para tablets e smartphones. Com o convênio, foi possível adquirir 550 tablets, 750 impressoras térmicas e 200 smartphones.