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Produtores de conteúdo brasileiros que recebem pagamento do Google AdSense devem tributar o Imposto de Renda com carnê-leão

Economista do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário dá orientações para youtubers e blogueiros sobre como pagar seus impostos e não ser surpreendido pelo Leão

Os youtubers e blogueiras brasileiros que têm seus materiais monetizados e recebem pagamento pelo Google AdSense, fonte situada no exterior, devem realizar o recolhimento mensal do Imposto de Renda por meio de carnê-leão. A cobrança é direcionada a pessoas físicas e sujeita a aplicação de tabela progressiva, que vai dos 12% aos 27%. Os rendimentos ainda passam por ajuste anual, sendo necessário informar na declaração do imposto de renda.  Caso a pessoa física não declare os rendimentos por meio do carnê-leão, irá cair na malha fina do Fisco e responder por crime de sonegação.

O economista Alex Sandro Fidelis Maciel, diretor do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT), explica que o imposto deve ser recolhido no mês seguinte ao do recebimento. “Como o pagamento vem da matriz do Google, nos Estados Unidos, para um residente do Brasil, a tributação não pode ser feita na declaração anual. O produtor de conteúdo deve informar os dados fiscais, a guia é gerada e feito o pagamento. No final do ano, ele tem que fazer o encontro de todas as informações e, caso haja a necessidade de recolher mais imposto, efetua o pagamento restante”, declara. Há o recolhimento também do imposto sobre operações financeiras (IOF) pela instituição bancária.

Uma alternativa aos youtubers e blogueiras é receber o pagamento diretamente em conta no exterior, com uma plataforma montada nos Estados Unidos. No entanto, se residirem no Brasil ainda há a necessidade da tributação do imposto de renda. “O mais indicado é a abertura de uma empresa para produção de conteúdo, já que a tributação de pessoa jurídica é mais baixa, chegando a 12%. Uma empresa tem gastos com abertura, manutenção e contabilidade, porém o ganho tributário é gigantesco. Fora que ainda pode trabalhar com outras fontes de renda, como eventos e publicidade. Uma pessoa física vai pagar a tabela mais alta do imposto. Quanto maior a renda dela, maior a tributação”, compartilha Maciel.

O pagamento no YouTube é feito em dólares baseado na regra de “custo por mil”. O youtuber ganha, numa estimativa, entre US$ 0,25 e US$ 4,50 a cada mil visualizações do vídeo, o que corresponde entre R$ 1 e R$ 18,50 no Brasil. Quando o produtor de conteúdo acumula U$ 100, o Google faz uma transferência eletrônica internacional para a conta bancária cadastrada. Se ele não alcançar a quantia, o valor fica acumulado para o próximo mês.

Para ter monetização com anúncios, o youtuber tem ter 100% do direito autoral do que coloca em seus vídeos. Quem visualiza o material deve clicar nos anúncios ou assisti-los por 30 segundos para que gere dinheiro ao produtor de conteúdo. O valor do “custo por mil” não é repassado integralmente ao canal. O YouTube retira uma cota, o “revenue share”, que serve para a receita da empresa. Segundo o Business Insider, a cota chega a 45%.

Sites de câmbio – Algumas plataformas digitais garantem uma taxa de câmbio justa na conversão da moeda, isenção de tarifa bancária e custo de serviços baixos para receber pagamento do Google AdSense, em até um dia útil. Para o economista, os sites devem ser analisados com cuidado, mas o indicado é optar por manter o pagamento em agências bancárias. “Falando em questão financeira, as plataformas não vão afastar o imposto a ser tributado. A questão é pesquisar a confiabilidade do serviço, verificar sites de reclamações, comentários na internet e onde está sediado o CNPJ. Mas os bancos tradicionais têm a consolidação dos seus serviços”, finaliza.

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