Diário da Cidade – Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
Itajai Navegantes

Projeto de lei que institui “Maio Laranja” em Itajaí é protocolado na Câmara Municipal

“Estamos lidando com um crime silencioso e precisamos fomentar o tema”, disse o proponente, vereador Edson.

Tramita na Câmara de Vereadores de Itajaí projeto de lei do vereador Edson Lapa que visa instituir o “Maio Laranja” alusivo ao combate e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo boletim epidemiológico do Ministério de Saúde de 2018, o Brasil teve 141.105 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no período de 2011 a 2017.

A proposta, segundo o vereador Edson Lapa, tem como objetivo criar uma consciência coletiva em toda a sociedade, para diminuir os índices da violência, estimular que as crianças façam as denúncias e que os pais aprendam a identificar os casos de agressão. “Se aprovarmos o projeto teremos em Itajaí, em todos os 18 de maio, o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Estamos lidando com um crime silencioso. Precisamos fomentar o tema. É importante que a população participe das ações e fique sempre atenta a situações de abuso e exploração, e principalmente, denuncie,” disse o proponente.

Preocupado com aspectos técnicos e jurídicos que poderiam inviabilizar o projeto de lei, o vereador justificou a redação sintética. “É um texto minimizado justamente para evitar que seja barrado em alguma comissão da Casa – porque o vereador, em tese, não pode legislar sobre o que gera custos ao Município. Então, não constam na redação, mas a prefeitura poderá desenvolver várias atividades na programação alusiva ao Maio Laranja, em cada 18 de maio, como passeatas, palestras, mesa redonda com a participação de toda a rede de proteção social, blitz educativa, dentre outras ações”, explicou Lapa.

O projeto: http://www.cvi.sc.gov.br/public/elegis2/pdf/projetodeleiordinaria37_2020.pdf

Posts Relacionados

Lideranças comunitárias aprovam construção da ETA Penha

Abastecimento do bairro São Miguel, em Penha, terá o reforço de mais um poço artesiano

Justiça condena procurador da prefeitura, empresa de segurança e cooperativa bancária por propaganda eleitoral antecipada em Itajaí

Programa Itajaí Ativo oferece aulas nas casas para incentivar a prática de exercícios físicos

ETA Conquista vai ampliar fornecimento de água em Penha

Águas de Penha participa de reunião para discutir impactos da gestão de perdas no novo Marco Legal do Saneamento

Edital Extrajudicial com prazo de 15 dias

Edital Extrajudicial com prazo de 15 dias

Águas de Penha lança programa Afluentes em formato digital

Guarda Portuária recebe equipamentos para auxiliar na inspeção de veículos

Klabin conquista Selo Social 2019 por práticas que fomentam o desenvolvimento sustentável em Itajaí (SC)

diariodacidade

Águas de Penha vai construir mureta para caixa padrão de novas ligações na rede de água tratada

diariodacidade

Empreendedora do ramo calçadista de Itajaí realiza bazar para driblar efeitos da crise

diariodacidade

Vereador requer novas regras para distribuição de cesta básica em Itajaí

diariodacidade

Crianças e jovens são quase 15% dos infectados por coronavírus em Itajaí

diariodacidade

Itajaí é o primeiro município brasileiro a sancionar lei que inclui no calendário da cidade a “Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos”

diariodacidade

Itajaí registra mais duas mortes por COVID-19 nesta quarta-feira (17) e chega a 23 óbitos

diariodacidade

Inaugurada primeira Estação de Tratamento de Esgoto de São Francisco do Sul

diariodacidade

Barra Velha inicia ação de sanitização de espaços públicos do município

diariodacidade

Implantação de rede de esgoto em Cordeiros alcança fase final

diariodacidade

Oi, este aviso é só pra te lembrar de CURTIR nossa FanPage no Facebook

Assim, você poderá estar cada vez mais atualizado das novidades de sua região!

CLOSE
%d blogueiros gostam disto: