Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
Noticia SC

Sancionada lei que obriga farol baixo durante o dia em rodovias

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a lei que torna obrigatório o uso de farol baixo durante o dia nas rodovias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira e já está valendo.

A lei 13.290, de 23 de maio de 2016, determina que o “condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias”. A medida entra em vigor daqui a 45 dias.

Em caso de descumprimento, o motorista será autuado por infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação.

O projeto de lei havia sido aprovado pelo Senado em abril. Atualmente, só é exigido o uso de farol durante a noite e em túneis, independentemente do horário do dia.

Posts Relacionados

Restaurante catarinense especializado em sequência de trutas vai abrir franquias no Sul e Sudeste

Edenilson Floriani pronto para estrear no Campeonato Mundial de Atletismo Paralímpico no Japão

Rede Plaza de Hotéis lança campanha beneficente TODOS PELO RS

Sebrae promove a ‘semana do MEI 2024’ com palestras e orientações

Desafios empresariais – por Leonardo Chucrute que é Gestor em Educação e CEO do Zerohum

Grupo Pereira inaugura nova unidade da Farmácia SempreFort, em Biguaçu

CEO do Grupo Koch é um dos palestrantes do Encontro LIDE SC

Semana da Indústria debate competitividade do setor têxtil

Aurora Coop é premiada no 30º Prêmio Expressão de Ecologia

Grupo Koch inaugura primeira loja Komprão em Bombinhas