A Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) avançou em mais uma importante etapa do processo de concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú (CEBC). Nesta quarta-feira, 16, a Comissão Especial de Licitação da Santur declarou o Consórcio BC Eventos o vencedor da licitação para a gestão do equipamento turístico, após a abertura do envelope da proposta e análises das documentações exigidas.
“Essa é uma das grandes demandas do trade turístico do estado. Mesmo em um momento de pandemia, aceleramos a obra, que se arrastava há mais de cinco anos, bem como os trâmites para a concessão. Será um grande impulso para o setor em Santa Catarina”, destacou o governador Carlos Moisés.
A sessão de abertura da Comissão Especial, presidida por Daniel Camargo de Souza, conferiu todos os requisitos exigidos em edital para a declaração do Consórcio como vencedor da licitação. Além disso, como também estabelecido no edital, a proposta necessitava ser no mínimo igual à outorga. O Consórcio apresentou o valor de R$ 10.715.000,00, acima do estabelecido: R$ 10.655.380,71.
O consórcio BC Events é formado pelas empresas Insight Gestão e Consultoria Ltda e Quality Empresarial Ltda.
“Esse é um momento histórico para Santa Catarina. Essa é a primeira concessão do Estado e é um passo muito importante para a economia catarinense e, sem dúvida, o turismo. Há anos estamos com esse equipamento em preparação para este momento e, desde o início, o governador Carlos Moisés determinou essa concessão como uma prioridade. Agora é avançar com os últimos passos para que logo Santa Catarina possa ter um dos maiores equipamentos turísticos do Brasil e da América do Sul”, destacou o presidente interino da Santur, Renê Meneses.
Os próximos passos
Nos próximos dias, o presidente da Santur deverá homologar o Consórcio como vencedor do certame licitatório. A partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), a empresa terá 60 dias (corridos) para assinar o contrato e demais exigências.
Nesse prazo, o Consórcio deverá constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), com a identificação da proporção de participação de cada parte, fazer o aporte de patrimônio líquido no valor de R$ 3 milhões, efetuar o pagamento da proposta (R$ 10,7 mi) ao Governo do Estado e a garantia de execução do contrato (1% do valor do contrato).
Após isso, será assinado o contrato entre o Governo do Estado e a empresa concessionária (SPE formalizada) e, a partir daí, passa a valer o prazo de concessão para exploração do equipamento turístico pelo período de 20 anos.
A abertura do envelope com a proposta foi transmitida ao vivo e está disponível para consulta neste link.