Possibilidade foi antecipada pelo Presidente; governo corre o risco de repetir os erros do ano passado que fizeram 1,4 milhão de pessoas não sacar o dinheiro devido
A possível volta do auxílio emergencial propalada nos últimos dias pelo governo de Jair Bolsonaro parece filme com enredo e final já conhecidos. Como aconteceu em 2020, a equipe econômica de Paulo Guedes acena com a possibilidade de oferecer R﹩ 200 reais por três meses, totalizando R﹩ 600, com redução da base de beneficiários do programa. O valor, como apontado anteriormente pelos movimentos sociais, é insuficiente para cobrir as despesas básicas de alimentação de uma família. E pode, inclusive, nem chegar a quem tem direito, como aconteceu em 2020 por uma série de falhas identificadas pelas organizações sociais reunidas na campanha Renda Básica Que Queremos. O resultado foi quantificado esta semana: levantamento do Ministério da Cidadania comprovou que 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do auxílio e R﹩ 1,3 bilhão foi devolvido aos cofres públicos.
Por isso, Paola Carvalho, diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica e uma das porta-vozes da campanha ‘auxilioateofimdapandemia’, estará em Brasília esta semana, com agenda no Ministério Público e no Ministério da Cidadania. Ela entregará uma lista com os nomes e dados dos beneficiários cujo direito não foi respeitado e que pediram ajuda aos organizadores da campanha para serem representados. Até o momento, são 910 nomes. Ela também terá encontro com parlamentares representando a campanha ‘auxilioateofimdapandemia’, pleiteando a volta dos R ﹩ 600 mensais e R﹩ 1200 para as mães-solo. A petição popular já reúne mais de 60 mil assinaturas.
Paola chega a Brasília com o endosso de quase 300 organizações que integram a campanha e com o respaldo da nota técnica, elaborada no ano passado, apontando 23 gargalos na implementação do benefício. Essas reuniões da diretora vão reforçar a necessidade de solução para esses problemas de implementação para que não se repitam na retomada do benefício.
“A ideia da visita é apresentar os casos dos beneficiários que tiveram o auxílio negado por alguma incorreção ou inconsistência. Depois, esse direito foi reconhecido na justiça, mas não foi pago”, afirma Paola Carvalho. Ou seja: é urgente resolver o problema de quem tinha direito e ficou sem o auxílio.
A ida de Paola Carvalho a Brasília acontece no contexto de embate entre Paulo Guedes e os movimentos sociais, repetindo o que já aconteceu no ano passado, quando o Congresso Nacional encampou a sugestão e acabou aprovando o auxílio emergencial no valor proposto pela sociedade civil. A campanha ‘auxilioateofimdapandemia’, lançada imediatamente após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, defende o patamar de R﹩ 600 por mês para beneficiários individuais e R﹩ 1200 para mães com filhos até o fim da pandemia.