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ENTRETENIMENTO

Série de evento online debate Novo Marco Legal do Saneamento e reúne especialistas

O formato do evento faz parte da estratégia da Necta em adaptar as iniciativas presenciais da Plataforma para online, em função da pandemia do Coronavírus. O 1º bloco aconteceu em 31 de março e o próximo será realizado na terça- 07 de abril.

A Plataforma Connected Smart Cities lança a série online “Investimentos do Setor de Saneamento – O Novo Marco Regulatório do Setor”, em parceria com o Giamundo Neto Advogados, Portugal Ribeiro Advogados e a SiglaSul. A iniciativa foi lançada no dia 31 de março e o próximo bloco será realizado no dia 07 de abril. O evento conta com 11 blocos (acontece até 09 de junho de 2020), sempre às terças-feiras, das 10h às 12h, e reunirá especialistas no setor dos segmentos público e privado, como representantes de empresas, entidades e governos. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis por meio do link: www.bigmarker.com/series/s-rie-investimentos-do-setor/series_summit.

Inserida no Tema Abordado Urbanismo Sustentável nas Cidades do Connected Smart Cities, a série online discutirá amplamente as oportunidades e efeitos do novo marco legal do saneamento, previsto no Projeto de Lei (PL) 4.162/2019. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), para universalizar o saneamento no Brasil até 2033, serão necessários R$ 700 bilhões de investimentos, sendo que apenas 52% da população do país tem acesso à rede de esgoto, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), e apenas 46% do esgoto coletado é tratado.

“Esse setor tem caráter fundamental e urgente no contexto de trabalho da Plataforma Connected Smart Cities, visto que a questão do saneamento básico no Brasil ainda demanda grande preocupação e investimentos, quando falamos do desenvolvimento das cidades e suas políticas públicas, mesmo se tratando de um direito básico. Inicialmente teríamos um evento presencial em São Paulo, mas em função da pandemia do Coronavírus e as recomendações dos órgãos de saúde, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), fizemos a adaptação para o online em formato de série, estratégia que faz parte do pioneirismo da Necta no mercado de eventos. Em apenas 24 horas após o lançamentos, Já contabilizamos aproximadamente 500 inscritos, demonstrando a nossa assertividade quanto ao formato do evento e importância da pauta para o país”, argumenta Paula Faria, CEO da Necta e idealizadora do Connected Smart Cities.

O sócio do Giamundo Neto Advogados, Luiz Felipe Graziano, destaca que a série contará com a participação dos vários atores e irá considerar as perspectivas para o setor no Brasil, com abordagem para temas prioritários, como: segurança jurídica e inovação regulatória, universalização, inovação institucional e investimento, entre outros pontos fundamentais relacionados à pauta.

“O novo marco legal sinaliza para uma ampliação da participação privada no setor, além de mudanças que pretendem garantir uma uniformidade regulatória. É importante pontuar que toda inovação legislativa demanda um tempo de adaptação e digestão dos ajustes pelos stakeholders. Assim, com a aprovação do marco regulatório não teremos o problema do saneamento resolvido imediatamente. No entanto, pretende-se que sejam aprimoradas as ferramentas para desenvolver soluções que, no médio e longo prazo, trarão um avanço sustentável na universalização destes serviços no Brasil. A série de eventos que estamos realizando pretende colocar em pauta os diversos aspectos do tema”, disse Graziano.

Já o Sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados, Mauricio Portugal Ribeiro, argumenta que o novo marco legal solucionará alguns dos erros no desenho institucional adotado pelo país para o setor e que hoje impedem o Brasil de progredir na velocidade esperada rumo à universalização dos serviços. “O marco legal não resolve todas as questões relacionadas ao saneamento básico do país. E a série online do evento vai abordar todos esses pontos, visto que debateremos amplamente sobre o tema, ou seja, colocaremos na discussão o que o novo marco legal contempla e os problemas para os quais ele não dá solução. Nesse sentido, o debate evidenciará uma agenda mais ampla de reformas do setor, que não se limita ao novo marco legal”, esclarece.

Já o Sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados, Mauricio Portugal Ribeiro, argumenta que o novo marco legal solucionará alguns dos erros no desenho institucional adotado pelo país para o setor e que hoje impedem o Brasil de progredir na velocidade esperada rumo à universalização dos serviços. “O marco legal não resolve todas as questões relacionadas ao saneamento básico do país. E a série online do evento vai abordar todos esses pontos, visto que debateremos amplamente sobre o tema, ou seja, colocaremos na discussão o que o novo marco legal contempla e os problemas para os quais ele não dá solução. Nesse sentido, o debate evidenciará uma agenda mais ampla de reformas do setor, que não se limita ao novo marco legal”, esclarece.

DESAFIO PARA O PAÍS

O sócio da Siglasul, Sebastián Butto, enfatiza que os serviços de cobertura do setor estão bem longe do ideal das necessidades do país e impacta diretamente a qualidade de vida da população, influenciando de maneira importante em índices ambientais e de saúde. “O Brasil só vai conseguir avançar nessa pauta com mais investimentos e esse capital será necessariamente privado, seja na forma de capitalização, aquisição ou empréstimo, considerando as precárias condições dos cofres públicos para financiamento a custo perdido nessa área. Nesse contexto, é necessário segurança jurídica e garantia do equilíbrio econômico financeiro, no sentido que este capital privado será recuperado ao longo da vigência do contratos”, disse.

De acordo com o Ranking do Saneamento Básico 2020, elaborado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, que tem como base os 100 maiores municípios do Brasil, em números gerais, usando o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018), 16,38% da população brasileira ainda não tem acesso ao abastecimento de água ou quase 35 milhões de pessoas; 46,85% não dispõem da cobertura da coleta de esgoto, ou seja, mais de 100 milhões de pessoas, o que representa mais de 2x a população da Argentina.

Ainda de acordo com estudos do Instituto Trata Brasil, se o país resolver o gargalo do saneamento básico, em duas décadas, poderá alcançar ganhos econômicos e sociais da ordem de R$ 1 trilhão.
PROGRAMAÇÃO EVENTO PARALELO CONNECTED SMART CITIES 2020
SÉRIE ESPECIAL: INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO
O Novo Marco Legal do Setor

31/03- 10h00 às 11h00 | Bloco 1: Contextualização dos idealizadores
Mauricio Portugal Ribeiro, sócio – Portugal Ribeiro Advogados; Luiz Felipe Graziano, sócio – Giamundo Neto Advogados; Sebastián Butto, sócio – Siglasul; Paula Faria, Idealizadora e CEO – Connected Smart Cities.

07/04 – 10h00 às 12h00 | Bloco 2: Os problemas do serviço de saneamento no Brasil
Questões a serem abordadas:
– Qual a posição do Brasil em relação à qualidade e universalização dos serviços de distribuição de água e de coleta, tratamento e disposição de esgoto? Como o Brasil se compara a outros países em relação a esses serviços? – Qual a posição do Brasil em relação às perdas na distribuição de água?
– Quais são as perspectivas de universalização dos serviços no contexto atual?
Entrevistados: Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil; Marcos Thadeu Abicalil, profissional Sênior – New Development Bank (NDB); Entrevistadores: Mauricio Portugal Ribeiro, sócio – Portugal Ribeiro Advogados; Luiz Felipe Graziano, sócio – Giamundo Neto Advogados; Sebastián Butto, sócio – Siglasul.

14/04- 10h00 às 12h00 | Bloco 3: O mercado atual de saneamento
Questões a serem abordadas:
– Como se organiza o mercado de prestação de serviços de saneamento?
– Qual o papel e espaço do setor público atualmente e qual o papel e espaço do setor privado?
– Como estão os índices de qualidade e universalização do serviço nos lugares em que o setor público e nos lugares em que o setor privado atua?
Entrevistados: Rogério Tavares, vice-presidente de Relações Institucionais – AEGEA; Carlos Eduardo Tavares de Castro, diretor-presidente da COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais; Otávio Silveira, membro do Comitê de Sustentabilidade e Questões Operacionais e Regulatórias – Iguá Saneamento. Entrevistadores: sócios dos escritórios organizadores do evento.

21/04 – 10h00 às 12h00 | Bloco 4: Perspectivas para o Saneamento Básico no Brasil: por que um novo marco legal?
Questões a serem abordadas:
– Situação do saneamento básico e expectativa do Governo Federal em relação ao novo marco regulatório; – A visão do Governo Federal em relação ao programa de desestatização dos serviços e das companhias estaduais em curso no âmbito do BNDES; – O papel da Secretaria de PPI no saneamento básico.
Entrevistada: Martha Seillier, Secretária Especial do PPI – Programa de Parcerias de Investimentos – Ministério da Economia. Entrevistadores: sócios dos escritórios organizadores do evento.

28/04- 10h00 às 12h00 | Bloco 5: Oportunidades que o novo marco legal de saneamento gerará para o setor privado
Questões a serem abordadas:
– Quais oportunidades o novo marco legal gerará para o setor privado?
– O que vocês esperam de mudança no mercado após o novo marco legal?
Entrevistados: Tereza Vernaglia, CEO – BRK Ambiental; Gustavo Guimarães, CEO – Iguá Saneamento; Pedro Quintella, Sócio – Vinci Partners. Entrevistadores: sócios dos escritórios organizadores do evento.

05/05- 10h00 às 12h00 | Bloco 6: Segurança jurídica e saneamento básico
Questões a serem abordadas:
– Qual contribuição o novo marco legal pode dar para a segurança jurídica no setor de saneamento?
– O que esperar das demais instituições, como o Ministério Público e o Judiciário, dentre outras?

12/05- 10h00 às 12h00 | Bloco 7: O papel da Agência Nacional de Águas no novo marco regulatório
Questões a serem abordadas:
– Competências da ANA no novo marco regulatório; – Expectativa das agências reguladoras em relação às normas de referência; – Por que atribuir à ANA de competências? Como isso pode melhorar o ambiente regulatório do setor?

19/05 – 10h00 às 12h00 | Bloco 8: Necessidade de aperfeiçoamento das regras contratuais para atrair o capital privado: o desafio de coordenar setor privado e público para aperfeiçoar os contratos.
Questões a serem abordadas:
– O que é preciso fazer para que os novos contratos de concessão ou as desestatizações de saneamento (pós novo marco legal) contribuam para universalizar os serviços;
– O que o setor público e a iniciativa privada estão fazendo para assegurar que o novo marco de saneamento não seja uma oportunidade perdida.

26/05- 10h00 às 12h00 | Bloco 9: O novo marco legal e a necessidade de aperfeiçoamento das regras contratuais para atrair capital privado e atingir mais rapidamente as metas de universalização: distribuição de riscos
Questões a serem abordadas:
– Efeitos da distribuição inadequada de riscos dos contratos de concessão. Por que precisamos nos preocupar com isso?
– Aperfeiçoamentos necessários na distribuição de riscos dos contratos de concessão de saneamento e sua contribuição para atingirmos a universalização mais rapidamente

02/06- 10h00 às 12h00 | Bloco 10: O novo marco legal e a necessidade de aperfeiçoamento das regras contratuais para atrair capital privado e atingir mais rapidamente as metas de universalização: equilíbrio econômico-financeiro
Questões a serem abordadas:
– Efeitos da utilização de regras inadequadas sobre equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão. Por que precisamos nos preocupar com isso?
– Aperfeiçoamentos necessários nessas regras para atingirmos a universalização dos serviços mais rapidamente

09/06- 10h00 às 12h00 | Bloco 11: Aperfeiçoamento no arranjo institucional e nos modelos regulatórios necessários para atrair o capital privado. desafios para convivência de dois modelos regulatórios diferentes no mesmo setor: regulação por contrato e regulação discricionária
Questões a serem abordadas:
– Quais são as dificuldades que decorrem da convivência de dois regimes regulatórios diferentes?
– Efeitos da utilização de regras inadequadas sobre modelos regulatórios nos contratos de concessão. Por que precisamos nos preocupar com isso?
– Aperfeiçoamentos necessários nessas regras para atingirmos a universalização dos serviços mais rapidamente.

Serviço
Série online Investimentos do Setor de Saneamento – O Novo Marco Regulatório do Setor
Data: De 31 de março a 09 de junho de 2020 (TODA TERÇA-FEIRA)
Horário: das 10h às 12h
Local: www.bigmarker.com/series/s-rie-investimentos-do-setor/series_summit
Mais informações: www.connectedsmartcities.com.br
Link do evento: https://evento.connectedsmartcities.com.br/programacao-evento-paralelo-saneamento/#1573583072858-71e5af24-a8de
Sobre o Connected Smart Cities
O Connected Smart Cities, principal iniciativa do setor no Brasil e um dos maiores da América latina, é realizado pela Necta e a Urban Systems e envolve empresas, entidades e governos. O evento faz parte da Plataforma Connected Smart Cities, que tem por missão encontrar o DNA de inovação e melhorias para cidades mais inteligentes e conectadas umas com as outras, sejam elas pequenas ou megacidades.

Ranking Connected Smart Cities: estudo desenvolvido pela Urban Systems, por meio de metodologia própria e exclusiva, em parceria com a Necta. Além de considerar os conceitos de cidades inteligentes, como tecnologia, meio ambiente e sustentabilidade, o Ranking considera conceito de conectividade, investimentos em saneamento, importância da educação na formação e reprodução dos potenciais das cidades e sustentabilidade econômica. Todos os indicadores do Ranking Connected Smart Cities 2019 estão disponíveis em: http://sators.rds.land/csc19_resultado_ranking

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