Diário da Cidade – Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
Itajai Navegantes

Sindicato consegue liminar na justiça suspendendo efeitos da medida provisória que prejudicava servidores de Itajaí

O Sindicato dos Servidores Públicos da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz) conseguiu liminar na justiça que suspende os efeitos da medida provisória da prefeitura de Itajaí que representava prejuízos aos servidores públicos do município. Na tarde dessa sexta-feira, o Sindifoz já oficiou a administração para que efetue o pagamento das indenizações das licenças-prêmio já na folha do mês de maio.

O departamento jurídico entrou com a ação na justiça justificando que tal medida violava o direito adquirido dos servidores públicos que, antes da publicação da MP nº03/2020, já tinham deferida por meio de portarias já publicadas, data de início e final do período da licença-prêmio, bem como a autorização da conversão em pecúnia de 1/3.

O Sindicato argumentou que os servidores tiveram sua segurança jurídica prejudicada, tendo em vista que os trabalhadores já haviam feito seus planos financeiros com base na concessão da licença-prêmio.

A juíza de direito Sonia Maria Mazzeto Moroso Terrese deferiu a solicitação do Sindifoz e suspendeu os efeitos do Artigo 4 da medida provisória em questão. A multa diária para cada ato de descumprimento da decisão é de R$5.000,00.

Contato
Francisco Johannsen – Presidente do Sindifoz
Telefone: 47 98468-4161

Posts Relacionados

Cata Treco atenderá duas localidades na próxima semana

diariodacidade

Instalação de eliminadores de ar na rede de água pode causar riscos à saúde pública

diariodacidade

Itajaí vai fornecer água tratada para Ilhota enfrentar estiagem e salinidade

Pedidos de novas ligações de água agora podem ser de forma digital em Penha

Diário da Cidade

Bico do Papagaio recebe máscara para incentivar o uso pela população

Obras da Prefeitura de Balneário Piçarras vão interromper funcionamento da ETA da Casan e pode afetar abastecimento em Penha

Vereadores sugerem ao MP que acompanhe ações do Município no combate ao coronavírus

Lançamento ONLINE do Programa – Stop-Covid 19 – Cuidando de Sua Segurança

Aprovados dois Projetos de Lei, quatro requerimentos e oito indicações

Projeto de lei que institui “Maio Laranja” em Itajaí é protocolado na Câmara Municipal

Vídeo: pescador encontra cobra no costão da Praia Brava em Itajaí

Grupo Koch está contratando para 450 vagas de emprego

Diário da Cidade

Navio que esteve no Porto de Itajaí na semana passada está com 14 tripulantes com Covid-19

Águas de Penha, Aris e Casan criam comitê para gerenciamento da crise hídrica

Dois recém-nascidos estão entre as quatro crianças com coronavírus em Navegantes

Diário da Cidade

Adolescente é detido acusado de assassinar mulher em Itajaí

Diário da Cidade

Comitê especial é formado para discutir crise hídrica em Balneário Piçarras e Penha

Diário da Cidade

Após registrar morte, Navegantes decreta uso obrigatório de máscaras e restringe circulação de pessoas

ACII doa cestas básicas para a Paróquia Dom Bosco

Diário da Cidade

Lei aprovada na Alesc evita licitação “relâmpago” como caso de hospital de campanha de Itajaí

Oi, este aviso é só pra te lembrar de CURTIR nossa FanPage no Facebook

Assim, você poderá estar cada vez mais atualizado das novidades de sua região!

CLOSE
%d blogueiros gostam disto: