Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
NOTÍCIAS SANTA CATARINA

Sindicato dos Fiscais da Fazenda (Sindifisco-SC) divulgou hoje os resultados da Operação Dia das Mães

O Sindicato dos Fiscais da Fazenda (Sindifisco-SC) divulgou hoje os resultados da Operação Dia das Mães, realizada nos dias 7 e 8 de maio em estabelecimentos de varejo de 152 municípios. A ação contou com a participação de 276 auditores fiscais. A meta inicial, que era de duas mil lojas, foi ultrapassada com folga: foram fiscalizados 4.100 estabelecimentos. O índice de irregularidades encontradas nesse universo de empresas foi de 17%, na grande maioria pelo não uso de equipamentos fiscais.

Também chamou a atenção a quantidade de equipamentos de cartão de crédito vinculados a CPF ou indicando CNPJ diferente daquele do estabelecimento. A operação abrangeu lojas de confecções, calçados, material de construção, restaurantes e pequenos supermercados. As irregularidades foram registradas em termos de ocorrência que irão resultar em notificações aos contribuintes que infringiram a legislação.

Além de efetivarem o pagamento do valor das infrações, os contribuintes flagrados deverão providenciar a regularização imediata da situação identificada. Os auditores fiscais também poderão realizar procedimentos completos de auditoria fiscal nos casos mais graves.

O presidente do Sindicato, José Antonio Farenzena, apontou que “Santa Catarina já tem o melhor controle sobre o varejo do Brasil” e que é um dos pouco estados que ainda realizam operações presenciais. “Esse tipo de atividade tem um impacto não apenas imediato, mas de médio e longo prazo, já que tanto a fiscalização quanto as notificações conscientizam o contribuinte de que vale muito mais a pena estar regular”, completou. Para ele, trata-se de uma das melhores formas de garantir a concorrência leal. “Quando garantimos o pagamento do que já está previsto em lei, conseguimos manter nosso propósito de jamais aumentar as alíquotas e a carga tributária”.

Os diretores Clóvis Jacoski (Jurídico) e Sérgio Pinetti (Políticas Fiscais), e José Farenzena, presidente do Sindifisco, avaliam resultados da operação | Fotos: Divulgação Sindifisco-SC

Para a Operação Dia das Mães, os auditores fizeram um levantamento prévio de estabelecimentos com possíveis irregularidades. Entre estes, cerca de 30% tiveram o problema confirmado. “A fiscalização presencial impacta em toda a cadeia do varejo. Em especial agora, que tivemos alguns grupos de produtos retirados do regime de Substituição Tributária, que cobra o tributo no início da cadeira produtiva, esse controle in loco se faz ainda mais necessário”, acrescenta Farenzena.

Ainda segundo o presidente, as operações presenciais possibilitam aos fiscais detectarem novas modalidades fraudulentas, o que permite mais assertividade no planejamento da Administração Tributária e atualizações na legislação tributária.

De janeiro a abril de 2019 já foram realizadas 132 operações, entre presenciais e via Sistema de Administração Tributária (SAT). Em 2018 o Fisco bateu seu próprio recorde, com 385 operações.

Posts Relacionados

Boletim mostra que falta de chuva impacta no abastecimento de água em 167 municípios catarinenses

Projetos da Alesc sobre a Covid-19 são transformados em leis

Diário da Cidade

Coronavírus em SC: Alunos da rede estadual recebem materiais impressos para atividades não presenciais

Coronavírus em SC: Governo do Estado recebe lote com mais 34 mil testes rápidos e EPIs

Coronavírus em SC: Portarias estabelecem normas para funcionamento de shoppings, academias e serviços de alimentação

Simple Organic doa de itens de skincare para ajudar profissionais da saúde em Florianópolis

Motoristas podem pedir certidão de registro da CNH no Detran Digital

Santa Catarina torna obrigatório o uso de máscaras e álcool gel em estabelecimentos

Diário da Cidade

Escola em Florianópolis disponibiliza gratuitamente vídeos para estudos

Sebrae de Brusque retorna com atendimento presencial nesta quarta-feira