Diário da Cidade – Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
DESTAQUES

Tratamento de menina do Vale do Itajaí com a doença AME deve ser custeado pela União, decide Justiça Federal

Foto: Mauricio Vieira / Secom

A Justiça Federal decidiu que a União deve ser incluída no processo ajuizado contra o Estado de Santa Catarina pela família de uma menina de dois anos do Vale do Itajaí que tem a doença rara AME (Atrofia Muscular Espinhal). O tratamento com o medicamento Spinraza vinha sendo custeado pelo estado, que já disponibilizou cerca de R$ 2 milhões para comprar as doses, e, a partir de agora, será disponibilizado pelo Governo Federal.

Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que a responsabilidade pelo fornecimento desse tipo de medicamento é da União, inclusive, destacou entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. Para o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, medicamentos para tratamento de doenças complexas, como a AME, fazem parte de um grupo de elevado impacto financeiro e é dever da União fornecer a droga aos pacientes.

Na avaliação do procurador do Estado de Santa Catarina Ronan Saulo Robl, que atuou na ação, em momento algum se discutiu o direito da menina de ter acesso ao medicamento para tratar a doença. “O que a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina quis garantir é que o fornecimento seja custeado pelo ente público adequado, que é a União, conforme já foi definido pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Com essa decisão, a menina continuará o tratamento sem nenhum prejuízo”, observa o procurador.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras) da PGE de Santa Catarina, Flávia Dreher de Araújo, essa decisão do TRF4 é importante para reforçar que a responsabilidade pelo fornecimento desse tipo de medicamento é da União e não dos Estados.

“Dessa forma, garantindo que as pessoas com doenças raras como a AME sejam atendidas pela União, os orçamentos estaduais não são impactados com a compra desses medicamentos de alto custo e podem direcionar os recursos para o atendimento de outras demandas da população”, analisa Flávia, observando que o Estado pedirá à União o reembolso dos valores já custeados no caso da menina.

Processo 5015898-18.2020.4.04.0000/SC

Posts Relacionados

CRENTE HATER – APÓSTOLO ARNALDO

diariodacidade

Rev. Caio Fabio: “Silas Malafaia é um Anti-Evangelho vivo!”

diariodacidade

Balneário Camboriú registra 33 novos casos de coronavírus nesta sexta-feira (05)

diariodacidade

Retomada dos ônibus intermunicipais será feita nesta segunda-feira

diariodacidade

Sábado, dia 6, é Dia D Vacinação em Camboriú

diariodacidade

Campanha alerta sobre importância do Teste do Pezinho para o diagnóstico precoce de doenças genéticas

diariodacidade

Rogério Minotouro na live com Caio Fábio!

diariodacidade

Cesta Básica registra aumento de valores em junho

diariodacidade

Itajaí e Balneário Camboriú ganharão cinema drive-in

diariodacidade

Itajaí Shopping recebe exposição fotográfica em homenagem ao aniversário de Itajaí

diariodacidade

Sebrae/SC lança guia de turismo para anunciar em plataformas de hospedagem

diariodacidade

TRAVESSEIRO DE PEDRA UNGIDO – APÓSTOLO ARNALDO

diariodacidade

Dia do Meio Ambiente: preservar água é prioridade da Epagri na estiagem

diariodacidade

Balneário Camboriú poderá ficar sem transporte coletivo devido impasse com a Expressul

diariodacidade

Covid-19: Frigoríficos do Oeste de SC começam a se adequar à proteção de indígenas

diariodacidade

Semasa prepara Estação de Tratamento de Esgoto para atender 80% do território urbano até 2022

diariodacidade

Negócios se adaptam para reabrirem as portas e amenizar impactos da crise

diariodacidade

Justiça do Trabalho de SC lança ação nas redes sociais em mês que marca combate mundial ao trabalho infantil

diariodacidade

Governo do Estado anuncia retomada do concurso público para agente penitenciário

diariodacidade

Projeto prevê denúncia pela internet dos casos de violência contra a mulher

diariodacidade

Oi, este aviso é só pra te lembrar de CURTIR nossa FanPage no Facebook

Assim, você poderá estar cada vez mais atualizado das novidades de sua região!

CLOSE
%d blogueiros gostam disto: