Diário da Cidade – Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
DESTAQUES

Vereadores de BC aprovam declaração de utilidade pública da Associação Catarinense de Autismo

Na sessão ordinária do Legislativo de Balneário Camboriú, desta quarta-feira (13), os vereadores deliberaram sobre cinco projetos, dois pedidos de informações, cinco moções e 19 indicações.

O plenário aprovou, por 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária 159/2021, do vereador Marcos Kurtz (Podemos), que declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Autismo – ASCA.

Na justificativa do projeto, o autor salienta a importância da entidade para o desenvolvimento educacional e sua previsão em legislação municipal. A associação foi instituída em 2013, no município de Fraiburgo, e teve alteração de endereço da sede para a cidade de Balneário Camboriú, em agosto de 2020.

A ASCA tem por objetivo congregar as Associações de Pais e Amigos Autistas existentes no Estado de Santa Catarina, e as que venham a existir, visando a integração, coordenação e representação, em nível nacional e internacional, das entidades filiadas voltadas para a pessoa com Transtorno Espectro do Autismo (pessoa com TEA).

O projeto seguirá para sanção do Poder Executivo.

Entrega de moções e uso da tribuna

No primeiro momento da sessão, os vereadores prestaram homenagens no plenário. Foram entregues as moções de congratulações 227/2021 e 225/2021, do vereador Alessandro Teco (Republicanos), respectivamente, ao atleta Vinícius Antônio de Almeida, pelo destaque no cenário catarinense em todas as provas de “Ciclismo” que participa, e à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Balneário Camboriú – ASAPREV, pela passagem dos seus 35 anos de fundação e relevantes serviços prestados.

Também foi entregue a moção de congratulação 240/2021, do vereador Cleber Torra Torra (PDT), ao sr. Adriano Salles Gatto, pelo trabalho exercido em prol do município como influenciador digital, levando Balneário Camboriú como uma opção de turismo para todo o Brasil.

Na sequência, fez uso da tribuna o presidente da Associação de Micros e Pequenas Empresas de Balneário Camboriú (AMPE-BC), Antônio Demos, atendendo ao Requerimento 28/2021, do vereador Nilson Probst (MDB). Demos falou sobre a situação e as necessidades dessas empresas no país, no estado e na região, sobre a atuação da AMPE-BC e apresentou propostas para que o Legislativo contribua com a recuperação e o fortalecimento dos pequenos negócios na cidade.

Confira no quadro abaixo as deliberações dos outros projetos da Ordem do Dia. Leia o relatório das votações aqui, e a relação moções aprovadas, e dos pedidos de informações e indicações encaminhadas na reunião, aqui.

PROPOSIÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13.10.2021

Projeto de Lei Ordinária 29/2021 

Revoga o inciso III do Art. 1º da Lei nº 3351/2011, que declara a terça-feira de Carnaval como feriado municipal.

Autor: vereador Anderson Santos (Podemos)

Apresentado em 1ª discussão

 Projeto de Lei Ordinária 79/2021 

Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do município em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes.

Autor: vereador Kaká Fernandes (Podemos)

Apresentado em 1ª discussão

Projeto de Lei Ordinária 121/2021 

Declara de utilidade pública a Liga Carnavalesca Independente de Balneário Camboriú.

Autora: vereadora Juliana Pavan (PSDB)

Apresentado em 1ª discussão

Projeto de Lei ordinária 125/2021 

Altera dispositivo que especifica da Lei Municipal nº 1.913/1999, a qual dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelos órgãos da Administração Municipal direta, autarquias e fundações públicas, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autor: Poder Executivo

Aprovado

Obs: O projeto seguirá para sanção do prefeito.

Posts Relacionados

Fotos BFS – FORUM BC

Juntos de Novo | Camerata • Dazaranha • Quinteto S.A.

Itapema vai receber Circuito Mundial de Vôlei de Praia

Vai dar praia? Confira como fica o tempo neste final de semana em SC

Mais da metade da população de Balneário Camboriú está totalmente imunizada

Procon notifica 3 mercados por irregularidades em Camboriú

Mutirão de agendamentos de exames de mama ocorre neste sábado

Galeria de Fotos Balneário Fashion Show – 21/10/2021

Voluntários da Câmara participaram do Pedágio da Rede Feminina de Combate ao Câncer

1º Seminário Catarinense de Voleibol traz grandes nomes do esporte para Itajaí

Curso de Enfermagem da UniAvan oferece exames gratuitos a mulheres

BC Vagas: 144 vagas de emprego abertas em Balneário Camboriú e região

Balneário Camboriú registrou 2 mortes por de Covid-19 nesta quarta

Vereadores de BC aprovam dois projetos na sessão ordinária desta quarta-feira (20)

Ginástica Artística de Balneário Camboriú conquista vice-campeonato na OLESC

Camboriú abre inscrições para curso de pâtisserie

Camboriú terá horário estendido de vacinação contra a Covid nesta terça-feira (19)

Acompanhantes terão novo protocolo contra Covid-19 no Ruth Cardoso

Acidente com Jaguar quebrou poste em três partes na Rodovia Osvaldo Reis

Balneário Camboriú lança licitação do Réveillon 2021/2022; serão 8 balsas e 15 minutos de fogos