Ante-projeto de lei prevê ainda corte do mesmo percentual nos vencimentos do prefeito, vice e dos cargos comissionados, exceto das áreas de saúde e segurança pública.
Os vereadores Robison Coelho (PSDB), Níkolas Reis (Podemos), Edson Lapa (PL), Rubens Angioletti (PSB), Otto Luiz Quintino Junior (PRB) e Roberto Rivelino da Cunha (PSDB) propuseram nesta terça-feira (24) um corte de 20% nos próprios salários. A proposta, encaminhada como anteprojeto de lei, prevê ainda a mesma redução nos vencimentos do prefeito, do vice-prefeito e de todos os cargos comissionados do primeiro e segundo escalão do Poder Executivo e Legislativo Municipal, com exceção dos cargos nas áreas de saúde e segurança pública. A proposta tem como objetivo que os recursos economizados com a medida sejam aplicados diretamente no combate à pandemia do Coronavírus e/ou na mitigação de efeitos econômicos e sociais, especialmente para aqueles mais necessitados como desempregados e profissionais autônomos de Itajaí. A medida proposta seria para até seis meses.
“Se o setor privado sofre, se o trabalhador sofre, nada mais justo que os servidores públicos deem também sua contribuição, já que a queda na arrecadação será inevitável e os serviços essenciais precisam ser mantidos”, diz o texto da justificativa da proposta.
Além do anteprojeto de lei, os vereadores também enviaram um documento em que solicitam à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal que destinem todo o recurso disponível dos fundos eleitoral e partidário para o Sistema Único de Saúde (SUS). Todos os parlamentares que assinam o texto entendem que não há justificativa plausível para que R$ 2 bilhões fiquem à disposição dos partidos políticos, enquanto deveriam estar disponíveis para incrementar as ações de prevenção e combate da pandemia.
Devido ao isolamento, os textos foram enviados por meio eletrônico.