O XI Congresso Brasileiro de Regulação teve início nesta quarta-feira (14), em Maceió, em cerimônia festiva e concorrida, que lotou o auditório principal do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. Os debates e também a 5a. ExpoABAR foram abertos pelo presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Fernando Franco.
Em seu discurso, Franco destacou que o tema central do Congresso, “Qualidade da regulação e desenvolvimento de um país”, coloca no foco das agências na melhoria da vida dos cidadãos brasileiros e impactar positivamente o cotidiano das pessoas.
“Nosso foco sempre deve ser melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, zelando por melhores serviços públicos e, claro, por empresas saudáveis para prestar esses serviços”, disse Franco.
O presidente da ABAR destacou também o momento delicado da regulação, segundo ele vista ainda como divisor de poder e apêndice do Executivo. Essa visão, disse ele, é dada por alguns governantes que não entenderam a relação direta entre regulação autônoma e forte como pré-requisito ao desenvolvimento de uma nação.
“Costumo comparar a importância de um ambiente regulatório legítimo aos resultados trazidos pela lei de Responsabilidade Fiscal em prol da gestão fiscal de um ente federado. Ou seja, o desenvolvimento de um Estado está associado à eficácia de sua respectiva agência reguladora”, disse Franco.
Premiado como pessoa física de destaque na regulação brasileira, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, agradeceu a distinção, que compartilhou em mérito com sua equipe, e apontou que a ABAR tem feito um grande trabalho em defesa do Estado regulador em um momento crítico para a regulação.
A mesa de abertura do Congresso foi composta por Franco, Pepitone, o diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL), Ronaldo Medeiros, o diretor da Agência Municipal de Serviços de Regulação Delegados de Maceió (ARSER), Rodrigo Fontana, Álvaro Otávio Machado, ex-presidente da ABAR e os vice-presidentes da associação, Adir Faccio, Fabio Alho, José Walter Vasquez e Gustavo Gastão Cardoso.
Para Medeiros, da ARSAL, a importância de uma agência reguladora é nítida quando ela possui força de atuação. Em seu discurso, Fontana, da ARSER, demonstrou a honra dos cidadãos de Maceió em ser sede do principal evento de regulação do país.
Além de Pepitone, foi premiado Fabio Alho, que possui extensa história na regulação do norte do País, e receberam distinções de emérito os profissionais Igor Gleb, Flavine Mendes, Mateus de Carvalho e Oliveira, Jorge Luiz Gomes Calfo, Silvio Diniz e o ex-deputado Danilo Forte.
Antes do evento, houve uma apresentação de dança típica de coco-de-roda, na entrada do Centro Cultural. Após a cerimônia, Franco foi até o ambiente da 5a. ExpoABAR, onde cortou a fita que abriu a feira de exposições, onde foi servido coquetel aos presentes.