Diário da Cidade – Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
Noticia SC

Projeto de Lei viabiliza Fundos Patrimoniais para Universidades Públicas Catarinenses

Projeto protocolado pelo deputado Bruno Souza (Novo) pretende resolver o principal obstáculo para a criação de fundos patrimoniais para as universidades públicas de Santa Catarina. Os fundos patrimoniais reúnem recursos cujos rendimentos ficam disponíveis para o uso nas universidades públicas. Essas receitas costumam vir de doações de empresas e ex-alunos, e são aplicadas em investimentos como, por exemplo, reformas estruturais e bolsas de pesquisa.

As doações são sujeitas ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) que em Santa Catarina tem uma alíquota de até 8%.

A contribuição para entidades de interesse público como os próprios fundos patrimoniais podem pedir isenção desse imposto, mas, enfrentam novamente o mesmo problema com a burocracia. “A aprovação do projeto é um passo importante para estabelecer esses fundos nas universidades catarinenses e colher os frutos de uma forma inovadora de gerar receita com mais qualidade e menos custo para o pagador de impostos”, afirma Bruno.

Posts Relacionados

História em quadrinhos valoriza cultura italiana do sul do Brasil

Prazo para inscrições no Programa de Pesquisa Universal termina dia 23 de setembro

Recicla Xanxerê coleta mais de 6 toneladas de produtos

Setembro amarelo e o tabu com o tema

Projeto de Dário torna inafiançável crime relacionado a pedofilia

Novo protocolo sanitário define regras para retorno de esporte recreativo em SC

Alesc aceita segundo pedido de impeachment de governador e vice

Movimento MP Mulheres SC lamenta “prática de fazer graça com a violência doméstica”

Grupo Pereira dobra as doações do tradicional Troco Solidário

CartonDruck doa mais de 1,3 milhão de copos descartáveis de papel para hospitais de Santa Catarina

A EFICÁCIA DA GRATIDÃO pela psicóloga Sandra Morais

Lei institui Delegacia Virtual da Mulher em Santa Catarina

Diário da Cidade

Produtor artesanal catarinense vai expandir o mercado para todo o território nacional

Cuidados simples evitam a entrada de escorpiões em casa

Diário da Cidade

Governo do Estado entrega nova frota de ônibus escolares

Governo realiza chamada de 36 engenheiros para a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade

Santa Catarina passa a ter ligação aérea com Miami no transporte de cargas

Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em junho

Contratação de 350 temporários para a transformação digital é inconstitucional, diz ANATI

Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) aponta que Santa Catarina já desenvolveu 90 projetos

Diário da Cidade

Oi, este aviso é só pra te lembrar de CURTIR nossa FanPage no Facebook

Assim, você poderá estar cada vez mais atualizado das novidades de sua região!

CLOSE
%d blogueiros gostam disto: