A Secretaria de Planejamento de Penha deu início ao trabalho de fiscalização sobre as pousadas do município. Baseado em uma série de denúncias a respeito de possíveis irregularidades, os fiscais irão visitar os estabelecimentos e verificar todas as questões documentais que envolvem as normatizações do setor.
O secretário de Planejamento de Penha, Dorval Vieira de Oliveira, afirmou que foco é reduzir o número de estabelecimentos irregulares através da orientação e incentivo à adequação diante da legislação municipal. Dorval, entretanto, ressalta que inicialmente a ação terá cunho de orientação e, futuramente, punitiva.
“Já iniciamos uma série de visitas com intuito de promover um levantamento mais concreto do número de estabelecimentos irregularidades. O primeiro passo é a notificação pela regularização, dentro de um prazo legal, e posterior ação punitiva. Mas, neste primeiro momento, tempos de orientar”, frisou Dorval.
Na visão de Dorval, o trabalho vai render benefícios ao empresário e também à Administração Municipal. “Legalizado, o empresário fica resguardado legalmente diante de uma série de questões que envolve a área de hospedagem, além de questões bancárias para ampliação do negócio. Quanto à Administração, elevamos a receita e o retorno social em ações se torna mais eficaz”, explica.
“Há um número crescente de pousadas na cidade, mas é preciso que seja um crescimento ordenado. O turismo cresce e nossa região é o foco do momento, por isso, é preciso ser cuidadoso também com as questões legais e tributárias do ramo. A fiscalização será constante”, finaliza o secretário, frisando que a ação continuará ao longo de todo o resto do ano.