O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo bancário do diretório nacional do DEM. Ele também afastou o sigilo telefônico do senador José Agripino Maia (DEM-RN), presidente do partido; do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro; e de Raimundo Alves Maia Júnior, primo de Agripino. O senador é suspeito de ter acertado o recebimento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato.
A quebra dos sigilos bancário e telefônico cobre o período que vai de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2014. A decisão atende pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF).
Nos aparelhos telefônicos de Léo Pinheiro, foram descobertas mensagens indicando que o senador teria pedido e recebido vantagens indevidas em troca de ajuda na liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para a construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, erguido para a Copa do Mundo de 2014. Segundo o MPF, o senador conseguiu liberar o empréstimo no BNDES. Em contrapartida, em 2014, a OAS teria doado, oficialmente, R$ 500 mil ao diretório nacional do DEM.
Agripino nega as acusações e afirma que nem ele nem o partido que preside têm algo a esconder. Agripino diz que em 2014 ele não foi candidato, e que as doações da OAS foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral. O senador alega que à época era líder de um partido da oposição e que portanto não teria “força” alguma para pedir que o BNDES intercedesse pela empreiteira.
— Como líder da oposição, eu não tinha acesso de espécie alguma ao BNDES Que força teria eu para fazer ao BNDES um pedido em nome de uma empresa? Sempre me coloquei à disposição dos órgãos de investigação. Nem eu nem o DEM temos nada a esconder, e queremos que as investigações sejam feitas, porque vão concluir pela improcedência das denúncias — disse.
Em abril, Barroso já tinha determinado a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Agripino, de seu filho, o deputado Felipe Maia (DEM-RN), e de mais 14 pessoas.